O REALISMO JURÍDICO

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar o Realismo Jurídico, sua história, e seu impacto sobre o direito brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se os princípios gerais e os princípios do Realismo Jurídico, sob uma visão geral e histórica, de modo a compreender seu desenvolvimento e sua formação, evidenciando-se os princípios para que seja utilizado em um sistema jurídico. O segundo capítulo tem como objetivo analisar as semelhanças entre o Realismo Jurídico e o sistema jurídico brasileiro, utilizando da comparação entre os sistemas Civil Law e Common Law. Por fim, o terceiro capítulo expõe os efeitos do Realismo Jurídico no ordenamento brasileiro, especificando as áreas mais afetadas e seus aspectos positivos e negativos.