A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a influência da mídia no tribunal do júri, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressaltase os conceitos, numa visão geral, de modo a compreender seu desenvolvimento histórico e sua formação, evidenciando-se os princípios para sua interpretação, bem como os requisitos para sua validade. O segundo capítulo ocupa-se em analisar a liberdade de imprensa, os excessos cometidos sob sua óbice, ademais, busca averiguar o papel da mídia na formação da opinião pública e a sua contribuição na formação de estereótipos. Por fim, o terceiro capítulo trata da relação entre a mídia e a imparcialidade dos jurados, destrincha o conflito existente entre os princípios da liberdade de imprensa e presunção de inocência e aponta possíveis soluções para o dissídio.