Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2018-12-10)A presente monografia tem por objetivo estudar a prática do ato infracional e a aplicação das medidas socioeducativas sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS
(2018-12-04)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em cirurgias plásticas, sob o enfoque da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está divido didaticamente ... -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONDIÇÃO DO IMIGRANTE: uma análise do contexto migratório atual e a perplexidade dos direitos humanos.
(2018-11-30)A presente monografia objetiva analisar o contexto migratório atual, no que concerne à aplicabilidade dos direitos humanos que deveriam nortear as garantias necessárias aos imigrantes em situações de insegurança em vários ... -
IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2018-11-27)O sistema carcerário brasileiro se encontra em situação deplorável dentre os múltiplos problemas, o hiperencarceramento e as altas taxas de reincidência dos criminosos sob custódia são evidentemente dois dos mais graves ... -
A TEORIA TRIDIMENSIONAL E O NORMATIVISMO: a questão das leis justas e injustas
(2018-11-26)A presente monografia tem por objetivo estudar como as teorias Tridimensional e Normativista, ambas pertencentes à seara da Filosofia do Direito, lidam com a ideia da Justiça do ordenamento jurídico e a validade das leis. ... -
EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO DE LEI (PL) 3380
(2018-11-30)O estudo aponta diretrizes à afirmação social do ensino do Direito na Educação Básica no Brasil, trazendo uma proposta de inserção do ensino jurídico em caracteres básicos a todos os cidadãos enquanto processo de ... -
PSICOPATIA: responsabilidade penal e as alternativas a privação de liberdade
(2018-12-07)A presente pesquisa trata sobre o psicopata na sociedade e como tal é diagnosticado dentro do Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, o estudo tem foco principal ... -
GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental?
(2018-11-29)A presente monografia analisa a guarda compartilhada como possível meio de prevenção da alienação parental, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
(2018-11-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a força normativa da Constituição Federal de 1988 sob a égide doutrinária de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e análise ... -
ANÁLISE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E OS REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
(2018-12-10)A presente monografia tem por finalidade fazer uma análise do incidente de insanidade mental, bem como os requisitos necessários para sua aplicação no processo, sob o esteio da legislação penal e processual penal brasileira. ... -
GREVE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
(2018-12-11)O estudo a respeito do tema proposto visa uma melhor compreensão da Greve no Setor Público Brasileiro, permitindo reflexão e conclusão acerca do disciplinamento das paralisações coletivas no referido setor e a forma pela ... -
FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparado
(2018-12-07)A presente monografia tem por objetivo estudar as facções criminosas, seus desafios no sistema processual penal brasileiro, e no direito comparado. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS- DISCURSO E EFETIVIDADE NO BRASIL
(2018-12-05)O presente trabalho, pretende demonstrar a importância do estudo e do alcance dos direitos humanos no Brasil. Descrevendo brevemente, a trajetória de lutas e garantias, conquistadas durante anos, para o alcance de melhor ... -
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS CLIMÁTICOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL
(2018-12-05)A presente monografia tem por objetivo analisar a questão dos refugiados climáticos em âmbito internacional, abrangendo um estudo sobre as mudanças climáticas, a conceituação, definição e demais terminologias do termo ... -
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REDE CARTORÁRIA
(2018-12-05)A presente monografia tem por objetivo estudar a possibilidade ou não da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos serviços prestados por cartórios. Inicialmente, analisa os contratos, numa visão geral, de modo a ... -
ENCARCERAMENTO FEMININO: sistema pensado por eles e para eles sob a perspectiva das desigualdades de gênero
(2018-12-07)A pesquisa analisa a aplicação da pena no que concerne à população feminina no Brasil, sob a perspectiva das desigualdades de gênero e da proteção da mulher que se encontra sob a tutela do Estado. Expõe os aspectos históricos ... -
OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
(2018-12-10)A presente monografia tem o objetivo de explicar a lei das organizações criminosas e a colaboração premiada bem como os seus contornos legais. Será apresentado o surgimento do instituto da colaboração premiada, bem como ... -
PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2018-06-22)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a psicopatia dentro do direito penal brasileiro. É de suma importância entendermos a figura do psicopata na sociedade e a resposta que conseguimos ... -
REFORMA TRABALHISTA: Lei nº 13.467/2017
(2018-06-12)A atual crise econômica que assola o país tem repercutido de forma intensa no mercado de trabalho. Nesse contexto, surge a necessidade de implementação de uma nova política de modernização das leis trabalhistas. Publicada ... -
DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICA
(2018-06-14)Diante do intenso fluxo de informações divulgado pela mídia eletrônica, sobre a sociedade, não são incomuns casos de divulgação e transmissão de fatos mentirosos, que causam danos morais aos envolvidos. Assim a pesquisa ...