ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA GRAVIDEZ

Abstract

O presente trabalho analisa os alimentos civis e sua função dentro do ordenamento jurídico, abordando desde sua origem até os dias atuais. Este tema possui grande relevância em sentido amplo, pois demonstra a função de alimentar e o direito para receber os alimentos. O primeiro capítulo demonstra o que são alimentos e como surgiu, além de demonstrar sua evolução, esta monografia específica ainda quando aborda os alimentos gravídicos, que é a função principal deste trabalho monográfico. O segundo capitulo inicia falando sobre a responsabilidade de prestar alimentos, incluindo neste rol ascendentes em linha reta, quais sejam, pais e avós. E por fim o terceiro e último capitulo destaca como deverá ser feito ou produzido meios de prova para demonstrar a paternidade e se tais meios são ou não onerosos para a genitora, ou ainda se coloca em risco a sua vida e do feto, demonstrando em um todo as consequências pelo inadimplemento de tal obrigação.