Materiais Didáticos: Recent submissions
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNIAS
(2007)Com o crescente aumento da violência urbana e o desconforto da impunidade que assola o cotidiano, diversas medidas imediatista têm sido oferecidas como meio de se colocar freio a estes mecanismos que ora se apresentam. ... -
PROCESSO ON-LINE
(2007)Neste trabalho procuramos mostrar o que é processo e procedimento, trazendo alguns conceitos desde a origem desses vocábulos bem como a diferença entre processo e procedimento no meio jurídico. Vimos um pouco da ... -
PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO CONTRA MENORES DE 14 ANOS
(2007)O presente trabalho tem o objetivo de analisar a presunção de violência no crime de estupro, sob o enfoque da menoridade. Estuda-se não somente a previsão legal da presunção, mas também os vários aspectos que envolvem ... -
IRON CAVALCANTE DE SANTANA
(2007)Este estudo apresenta o tema "os crimes cometidos através da internet" e procura enfocar os principais aspectos e meios comuns de execução de crimes contra internautas, como podem ser regulamentados e como a Lei os ... -
A INEFICIÊNCIA DAS LEIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(2007)O presente trabalho tem por finalidade estudar as várias espécies de penas, dentro do direito penal, aplicadas ao longo da evolução histórica do homem com o objetivo de conhecer o passado para entendermos o presente, ... -
O PROCESSO MONITÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2007)O presente trabalho versa sobre a Ação Monitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Foi instituída entre nós pela Lei 9.079, de 14 de julho de 1995. Em seu contexto visa acelerar a formação do título executivo nas ... -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO ICMS
(2007)No presente trabalho tem se como objetivo mostrar o tema substituição tributária pelas operações posteriores no ICMS, que consiste em responsabilizar o substituto a pagar não só o imposto incidente na operação por ele ... -
O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.
(2007)A presente Monografia trata de um estudo das repercussões da aplicação das normas exaradas pela Lei Complementar nº. 123/06, referente aos privilégios cedidos às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações ... -
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E DE ENERGIA
(2007)Tem-se presente que as empresas distribuidoras de serviços essenciais como água e luz se valem da ação do corte do fornecimento destes serviços quando ocorre inadimplência por parte do consumidor no prazo determinado ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: REALIDADE ATUAL
(2007)As transformações que vêm ocorrendo na estrutura das relações familiares, referentes aos vínculos conjugais; as novas formas e padrões de comportamento e relacionamento existentes entre os sexos acham-se ligadas a ... -
RESPONSABILIDADE PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA
(2007)O tema ora proposto foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica realizada em doutrinas e revistas.Porém, em que pese, o assunto abordado seja ainda pouco difundida no meio doutrinário do país, a internet,foi ... -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
(2007)Este trabalho procura enfocar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias, isto é, analisar a relação de consumo entre a instituição bancária e o consumidor, ou seja, o cliente ou usuário ... -
A OUTORGA UXÓRIA NA ALIENAÇÃO E OU ONERAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
(2007)O casamento ingressa na história da humanidade como processo de socialização. Historicamente tem-se tentado naturalizar o casamento, mas no fundo ele nada mais é do que uma instituição social; tal qual a propriedade ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ACIDENTES CAUSADOS POR AGENTES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
(2007)No decorrer de nossa Graduação, mais especificamente durante o módulo destinado ao estudo da responsabilidade civil do Estado, abordado com brilhantismo pelo Professor Teófilo Amorim Chagas, ficamos fascinados pelo ... -
PREGÃO ELETRÔNICO: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO NO COMBATE A CORRUPÇÃO
(2007)Trata este trabalho, de um tema de grande magnitude dentro do Direito Administrativo a Licitação, que terá dentro deste estudo uma análise mais aprofundada, tanto no aspecto legal quanto no prático, de um de seus ... -
O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA À LUZ DO ESTATUTO DAS CIDADES
(2007)O direito de propriedade surgiu com as primeiras famílias, ainda no matriarcado, onde cada família cultuava um Deus e demarcava as suas terras de acordo com a sua religiosidade. Se fizer uma retrospectiva, a relação ... -
A CRISE DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – UMA NOVA VISÃO SOBRE O NEXO CAUSAL
(2007)ESTE TRABALHO MONOGRÁFICO VAI TRATAR DE UMA QUESTÃO HISTÓRICA, DISCUTIDA A ANOS PELOS DOUTRINADORES DO DIREITO PENAL, QUE É A INTRINCADA MANEIRA DE SE ESTABELECER O NEXO DE CAUSALIDADE. NO BRASIL A TEORIA ESCOLHIDA ... -
ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA
(2007)Visa zelar ao princípio da eficiência, a Licitação, que é o meio pelo qual a Administração contrata terceiros, tem o dever de zelar mais que os próprios atos processuais que o regem, pelos princípios da eficiência e ... -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS A FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO
(2007)Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida ... -
NOVO PERFIL CONJUGAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988
(2007)O presente trabalho pretende mostrar que a Família brasileira assumiu um Novo Perfil Conjugal a partir da Constituição Federal de 1.988. Entidade Familiar não é somente aquela instituída pelo casamento. O estudo inclua ...