NOVO PERFIL CONJUGAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988

Abstract

O presente trabalho pretende mostrar que a Família brasileira assumiu um Novo Perfil Conjugal a partir da Constituição Federal de 1.988. Entidade Familiar não é somente aquela instituída pelo casamento. O estudo inclua legislações infraconstitucionais, doutrina, jurisprudência, revistas jurídicas, internet e artigos publicados em jornais. A pesquisa tem pretensão de discutir à luz do Direito as garantias que as novas famílias almejam ao se constituírem como entidade familiar. Outrossim, este trabalho identificar a evolução histórica, as conseqüências sofridas na sociedade, como também as vantagens que a Família brasileira ganhou com o advento da Constituição Federal de 1.988 em face as outras Constituições que antecederam e também proporcionar uma visão do Direito de Família com ênfase no tema proposto para a compreensão do fenômeno da supremacia constitucional neste início do século XXI.