| dc.description.abstract | O presente trabalho pretende mostrar que a Família brasileira assumiu um Novo Perfil
Conjugal a partir da Constituição Federal de 1.988. Entidade Familiar não é somente aquela
instituída pelo casamento. O estudo inclua legislações infraconstitucionais, doutrina,
jurisprudência, revistas jurídicas, internet e artigos publicados em jornais. A pesquisa tem
pretensão de discutir à luz do Direito as garantias que as novas famílias almejam ao se
constituírem como entidade familiar. Outrossim, este trabalho identificar a evolução histórica,
as conseqüências sofridas na sociedade, como também as vantagens que a Família brasileira
ganhou com o advento da Constituição Federal de 1.988 em face as outras Constituições que
antecederam e também proporcionar uma visão do Direito de Família com ênfase no tema
proposto para a compreensão do fenômeno da supremacia constitucional neste início do
século XXI. | pt_BR |
