Browsing Materiais Didáticos by Title
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ABORTO E ANENCEFALIA
(2007)O presente estudo discute a questão do aborto, posicionando-se á favor da preservação da vida, independentemente da sua “fase” e das opiniões sobre onde ou quando ela começa ou termina. Considera e analisa o posicionamento ... -
ABORTO E ANENCEFALIA: Visão Doutrinária e Religiosa
(2015)O presente trabalho monográfico versa sobre o aborto em casos de anencefalia, com ênfase na colisão entre as visões doutrinária e religiosa, com objetivo de demonstrar o atual tratamento pela legislação vigente, seus ... -
ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL NO DIREITO BRASILEIRO
(2007)No presente trabalho tratar-se-á do tema “Aborto por anencefalia fetal no direito brasileiro”. O tema é polêmico, de interesse da sociedade, e é um problema atual ainda não amparado pela legislação brasileira. O aborto ... -
ADOÇÃO DE COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
(2007)O principal objetivo deste trabalho é mostrar as desigualdades sociais legadas pelo regime de escravidão, as origens do problema que há séculos resistem. Pretendemos no estudo, demonstrar a necessidade de se criarem ... -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS A FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO
(2007)Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida ... -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
(2007)Este trabalho procura enfocar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias, isto é, analisar a relação de consumo entre a instituição bancária e o consumidor, ou seja, o cliente ou usuário ... -
Apostilamento: Conciliação, Mediação e Arbitragem
(2020-08-03)APOSTILAMENTO: Conciliação, Mediação e Arbitragem -
Apostilamento: Direitos Humanos
(2020-02-03)APOSTILAMENTO: DIREITOS HUMANOS TURMAS: 7º: Nº1, Nº 2, Nº 3 -
ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA
(2007)Visa zelar ao princípio da eficiência, a Licitação, que é o meio pelo qual a Administração contrata terceiros, tem o dever de zelar mais que os próprios atos processuais que o regem, pelos princípios da eficiência e ... -
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO CÍVEL
(2007)O presente trabalho pretende analisar a atuação do Ministério Público na defesa do consumidor, expressamente no âmbito civil, partindo do contexto histórico dos movimentos consumeristas, nos quais emerge o Código de ... -
BANCO DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES
(2007)Os bancos de dados e cadastros de consumidores somente mereceram disciplina legal com a chegada do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Como decorrência da massificação das relações de crédito e de consumo e ... -
CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL 2002
(2007)O objetivo da presente monografia é mostrar como os contratos eletrônicos são realizados, mostra-se que o conceito de contrato, é um acordo de vontades, na conformidade com a lei, e com a finalidade de adquirir, ... -
A CRISE DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – UMA NOVA VISÃO SOBRE O NEXO CAUSAL
(2007)ESTE TRABALHO MONOGRÁFICO VAI TRATAR DE UMA QUESTÃO HISTÓRICA, DISCUTIDA A ANOS PELOS DOUTRINADORES DO DIREITO PENAL, QUE É A INTRINCADA MANEIRA DE SE ESTABELECER O NEXO DE CAUSALIDADE. NO BRASIL A TEORIA ESCOLHIDA ... -
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHA
(2007)O problema da violência doméstica e familiar contra a mulher não é novo, porém, trata-se de uma questão de extrema importância, principalmente quando se considera a sua influência no seio familiar e na composição do ... -
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPACI – GO
(2015)O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar na cidade de Itapaci – GO, por entender como legítima instância a responsabilidade de fiscalizar e zelar pelos ... -
DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: Implantação de Cotas Raciais para acesso a Universidade Brasileira.
(2007)O presente trabalho tem a finalidade de proporcionar uma reflexão sobre um tema que tem gerado grandes controvérsias no Brasil atualmente, a implantação do sistema de cotas raciais para o acesso de negros nas universidades ... -
A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2007)Trabalho de pesquisa que parte do surgimento do mandado de segurança na Constituição Federal de 1934, apresentando-o como uma criação brasileira inspirada em institutos análogos de outros países. É mostrada toda a ... -
ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITAR
(2015)Na monografia apresentada à abordagem segue-se pelo período histórico que a nação se submeteu a uma ditadura com a instalação de um governo militar. Período em que a democracia sofreu um duro golpe com agressões aos ...