Materiais Didáticos: Recent submissions
Now showing items 41-56 of 56
-
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E O CENTRO DE APOIO: CASOS DE ESTUPRO
(2007)O presente trabalho enfoca o problema da violência sexual contra a mulher, fazendo-se uma análise histórica do crime de estupro, a forma como eram praticados e punidos o mencionado crime nas sociedades remotas. As ... -
UNIÃO ESTÁVEL: TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO QUANDO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
(2007)O presente trabalho estudou os direitos sucessórios dos companheiros em comparação com a sucessão dos cônjuges. Foram analisados os conceitos, a evolução histórica e os requisitos para a configuração da união estável. ... -
UMA NOVA CONCEPÇÃO ACERCA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
(2007)O presente estudo teve o objetivo de analisar o instituto da prescrição, sob o ângulo da interpretação do sistema jurídico em vigor, através de argumentos, face as recentes alterações perpetradas pela lei 11.280/06 que ... -
“A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E AS RELAÇÕES SINDICAIS ”
(2007)Único princípio específico do Direito do Trabalho, o princípio da proteção se caracteriza pela interferência básica do Estado nas relações de trabalho, por meio de normas de ordem pública, com o fim especial de compensar ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
(2007)Busca-se com o presente trabalho demonstrar que redução da idade mínima penal estabelecida pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988, em dezoito anos, é matéria integrante do texto constitucional e é uma regra ... -
SERENDIPIDADE: (I) LICITUDE DA PROVA OBTIDA AO ACASO DURANTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
(2015)No presente trabalho busca-se perquirir acerca da (i)licitude da prova obtida fortuitamente durante a realização da medida de quebra do sigilo telefônico, instituto denominado como serendipidade, encontro fortuito de ... -
O TOMBAMENTO HISTÓRICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS
(2015)O objetivo geral deste estudo foi demonstrar academicamente se as Políticas Públicas de tombamento histórico no Município de Pilar de Goiás, na área do direito administrativo, estão sendo bem ou mal aplicadas. O ... -
ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITAR
(2015)Na monografia apresentada à abordagem segue-se pelo período histórico que a nação se submeteu a uma ditadura com a instalação de um governo militar. Período em que a democracia sofreu um duro golpe com agressões aos ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS
(2015)O tema proposto da monografia em questão tem como objetivo principal analisar o tratamento diferenciado dado pelo Código Civil ao cônjuge e companheiro no âmbito do Direito Sucessório, a fim de analisar as polêmicas ... -
ABORTO E ANENCEFALIA: Visão Doutrinária e Religiosa
(2015)O presente trabalho monográfico versa sobre o aborto em casos de anencefalia, com ênfase na colisão entre as visões doutrinária e religiosa, com objetivo de demonstrar o atual tratamento pela legislação vigente, seus ... -
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
(2015)O objetivo desta pesquisa consubstancia em analisar a entidade familiar, que tem passado por transformações em sua estrutura admitindo novas formas de se constituir, que não foram previstas pelos legisladores. Em função ... -
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPACI – GO
(2015)O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar na cidade de Itapaci – GO, por entender como legítima instância a responsabilidade de fiscalizar e zelar pelos ... -
Apostilamento: Conciliação, Mediação e Arbitragem
(2020-08-03)APOSTILAMENTO: Conciliação, Mediação e Arbitragem -
Apostilamento: Direitos Humanos
(2020-02-03)APOSTILAMENTO: DIREITOS HUMANOS TURMAS: 7º: Nº1, Nº 2, Nº 3