TCC: Recent submissions
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ACIDENTES E CRIMES DE TRÂNSITO, INTERVENÇÕES CRÍTICAS NA REALIDADE BRASILEIRA
(2007)Este trabalho aborda sobre os acidentes e crimes de trânsito mais comuns em nosso dia a dia e suas propostas de prevenção e punição, fazendo ainda um alerta aos governantes, mostrando o impacto que causa nas vítimas ... -
LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA EM RUBIATABA
(2007)O presente trabalho aborda a temática do cooperativismo em Rubiataba nos aspectos legais e educacionais. Mostra o histórico do cooperativismo no mundo, no Brasil em Goiás e Rubiataba. Trata da legislação cooperativista ... -
DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL
(2007)NA PRESENTE PESQUISA PROCURA-SE TRAÇAR UMA ANÁLISE CONCISA EMBORA OBJETIVA DE ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES RELACIONADOS AO INSTITUTO DA REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS MORAIS, ATUALMENTE EM MODA NO CAMPO JURÍDICO. VERIFICA-SE ... -
AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO SUCESSÓRIO
(2007)O presente trabalho trata-se do direito que os embriões, formados a partir das técnicas de reprodução assistida têm, de adquirir bens por sucessão, sejam esses embriões formados antes ou depois da morte do autor da ... -
DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(2007)Esta monografia abordou o Desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, citando desde o começo da colonização até os dias atuais. Fazendo menção em sua legislação brasileira, e tratados firmados em prol do meio ... -
“APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: Estatuto da Criança e do Adolescente”
(2007)O atendimento ao adolescente em conflito com a lei, exige uma ação sócio educativa permanente, através de uma política pública compromissada e de parecerias estabelecidas com órgãos governamentais e não governamentais, ... -
“A LEI 9.099/95 E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ”
(2007)A efetividade processual e o acesso à justiça têm se transformado em tema de magnífica relevância e de grandes debates nos dias atuais. Foi justamente dentro da preocupação com o irrestrito acesso à justiça que surgiu ... -
A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
(2007)O presente trabalho monográfico, visa discorrer sobre a decisão do Conselho de Sentença no julgamento pelo Tribunal do Júri. Aborda a forma de escolha dos membros do corpo de jurados, bem como suas responsabilidades e ... -
A DISCIPLINA JURÍDICA DO CHEQUE EMITIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS E OS MEIOS PARA SUA EXECUÇÃO
(2007)O trabalho, que abordaremos a seguir, pretende fazer uma incursão pelo mundo comercial, promovendo um estudo sobre o cheque, este importante instituto jurídico, tão presente no cotidiano das pessoas no Brasil e no ... -
A QUESTÃO DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL E O PERFIL DO MENOR INFRATOR REINCIDENTE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO
(2007)A delinqüência juvenil é o fenômeno que mais preocupa a sociedade, ela tem sido um problema ao longo dos anos, notadamente na atualidade, pois tem se proliferado em grande escala. As causas que levam o adolescente a ... -
A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FACE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
(2007)O presente trabalho tem como objetivo, analisar a Extinção do Contrato de Trabalho, consubstanciada nas relações entre empregado X empregador, e de certa forma contribuindo para o estudo das soluções de conflitos. ... -
A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL PELO ADOLESCENTE E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2007)A reflexão sobre a questão do menor infrator e da eficácia de medidas socioeducativas se deve ao fato de se perceber que está ficando cada vez mais comum os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. ... -
INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DO IDOSO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL
(2007)O presente trabalho trata-se de uma análise a inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens no casamento do idoso se deu por três razões. Em primeiro lugar, pela necessidade de se encontrar as suas verdadeiras ... -
A PARTILHA DE BENS CAUSA MORTIS, DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVEL
(2007)A partilha de bens causa mortis decorrente da união estável está permeada por algumas contradições, situação esta perceptível em nosso conjunto de leis, especialmente, no atual Código Civil Brasileiro. Neste trabalho, ... -
IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL
(2007)A presente monografia busca estudar a possibilidade de aplicação progressividade fiscal sobre o IPTU no sistema jurídico vigente. Com esse objetivo, será feita a apresentação de um estudo do tributo, no que será ... -
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
(2007)Tendo presente o contexto social brasileiro, fruto de um processo acumulativo de desigualdade social, a reflexão sobre o trabalho infantil aparece, para muitos, como uma luta contra a miséria. Por isso, o retirar a ... -
MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO APLICADAS À CRIANÇA AUTORA DE ATO INFRACIONAL
(2007)O presente trabalho trata-se de um tema que tem grande importância no cenário social, qual seja, “Medidas Específicas de Proteção aplicadas à Criança autora de ato infracional”, pois se refere à criança. O legislador, ... -
O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO
(2007)O presente trabalho tem como fito a investigação das penas privativas de liberdade e a sua eficácia na reinsersão do apenado ao convívio social. Posto que, hodiernamente, quando nos encontramos na qualidade de expectadores ... -
COOPERATIVAS DE CREDITO: RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES E COOPERADOS
(2007)Esta Monografia traça um histórico do movimento cooperativista no Mundo e no Brasil, apresentando suas características e peculiaridades, considerando o cooperativismo como uma alternativa aos problemas sócio-econômicos ... -
GUARDA COMPARTILHADA: Um novo olhar na assistência aos filhos de pais separados
(2007)AS GRANDES MUDANÇAS OCORRIDAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA LEVAM-NOS A UMA REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PÁTRIO PODER E DA GUARDA NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, UMA VEZ QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE SEPARAÇÕES CONJUGAIS. ...