TCC: Recent submissions
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O DIREITO À EDUCAÇÃO INDÍGENA ESCOLAR
(2008)Sem dúvida nenhuma, temos grande parcela da dívida sociocultural e ambiental contraída pelo predatório processo colonizador, ao longo de cinco séculos de dominação sobre os povos indígenas, a qual, não pode ser resgatada. ... -
DOS LEGADOS
(2008)Através deste atual, trabalho vêr-se como serão os Dos Legados. Veremos que o legado distingue-se da herança uma vez que esta vem a ser o patrimônio do falecido, o conjunto de direitos e obrigações que se transmitem ... -
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
(2008)O presente trabalho, desenvolvido sob o título: A sucessão na união estável, tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, os direitos sucessórios dos companheiros. Foram analisadas a evolução histórica, refletimos ... -
DO LATROCÍNIO
(2008)Esse material virá a explanar o crime do latrocínio em suas peculiaridades, onde se vê como uma das maiores problemáticas foram encontrados no desenrolar de sua pesquisa de históricos e a não ocorrência como ele dito ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2008)Este trabalho trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica em virtude do crime cometido contra o meio ambiente. Este é assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam ... -
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
(2008)O presente trabalho, desenvolvido sob o título Do Testamento, tem o intuito de apresentar a sua importância sendo um ato personalíssimo e revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, não só dispõe, para depois ... -
UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR
(2008)A família brasileira sofreu grandes modificações após a Constituição Federal de 1988 e ao reconhecer a união estável como família legítima, o legislador constitucional deu a oportunidade de muitas famílias constituídas ... -
UM OLHAR DE REFLEXÃO SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
(2008)A proposta de pesquisa sobre o desarmamento no Brasil nasceu da nossa inquietação, dos diversos debates ocorridos no país sobre esse assunto e da polêmica gerada com a promulgação do Estatuto do Desarmamento – Lei ... -
AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2008)O propósito deste trabalho é discutir o cenário atual de insatisfação dos clientes em relação às instituições bancárias, tendo em vista a defesa dos direitos do consumidor. Descrevendo também o papel do PROCON e suas ... -
AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO: EM BUSCA DE CELERIDADE
(2008)O Direito com o objetivo de fazer prevalecer à justiça se faz uso de vários instrumentos, como a lei, os costumes a jurisprudências, no entanto, como impedir que os juizes por uso de seus poderes se tornem senhores do ... -
O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIO
(2007)EMBORA O DANO MORAL SE APRESENTE COMO ALGO RAZOAVELMENTE NOVO NO DIREITO BRASILEIRO, TRATA-SE DE UM INSTITUTO ANTIGO, QUE SE DESTACA AOS DEMAIS, TUTELANDO O SER HUMANO EM SUA INTEGRALIDADE. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL ... -
O ABORTO, A VIDA E O DIREITO
(2007)O legislador brasileiro tem alimentado o debate acerca da legalização do aborto. Vários projetos de leis vêm sendo elaborados no sentido de deixar de puni-lo e facultar à gestante a decisão de continuar ou não a gestação ... -
ASSÉDIO SEXUAL DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2007)Com a igualdade entre os sexos e a crise econômica que o país atravessa, o número de mulheres no mercado de trabalho ampliou. Homens e mulheres convivem diariamente cerca de 8 (oito) a 10 (dez) horas no ambiente de ... -
EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA
(2007)A Legítima Defesa possui certos requisitos que oferece ao agressor uma chance de se defender que leva muito a pensar em sua vontade de agir e sua consciência quando agiu. Ocorre excesso quando o agressor excede aos ... -
APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS (TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES)
(2007)Devido o surgimento da possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nos crimes hediondos, surgiu a intenção em aprofundar mais sobre o assunto em questão. Como será demonstrado ... -
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL
(2007)O presente trabalho, desenvolvido sob o título Obrigação de alimentos entre companheiros na União Estável, tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais no que tange à ... -
GUARDA COMPARTILHADA: QUEBRA DE PARADIGMAS OBJETIVANDO O FIM DO PREDOMÍNIO DA GUARDA MATERNA
(2007)GUARDA COMPARTILHADA REFERE-SE A UM AMBIENTE FAMILIAR ORIENTADO PARA MANTER O VÍNCULO AFETIVO E O RELACIONAMENTO FAMILIAR DOS FILHOS COM OS PAIS APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL. O ROMPIMENTO DESSA SOCIEDADE CONJUGAL ... -
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2007)Esta monografia busca colocar em evidência a importância da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma proposta viável e necessária ao enfrentamento da chamada delinqüência juvenil, protegendo a sociedade ... -
AS INCONGRUÊNCIAS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES SOFRIDAS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL FACE ÀS LEIS 8.971/94 E 9.278/96
(2007)O ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO TROUXE INOVAÇÕES E DISCUSSÕES VULTOSAS CONCERNENTES AO DIREITO DE FAMÍLIA, AS QUAIS AINDA NÃO FORAM ABSORVIDAS E NEM BEM ACEITAS EM SUAS TOTALIDADES PELA COMUNIDADE JURÍDICA E PELA ... -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO
(2007)ESSE ESTUDO TRATA DA VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES NO SEU COTIDIANO; OS NÚMEROS DESSA VIOLÊNCIA; A VIOLÊNCIA EMOCIONAL, POUCO PERCEBIDA E TÃO PRESENTE NA VIDA DAS MULHERES E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. NESTA APRESENTAÇÃO, ...