Direito: Recent submissions
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A EVOLUÇÃO DAS PENAS DOS SUPLÍCOS ÀS PRISÕES
(2008)O suplício público foi utilizado para manutenção do poder político pelo soberano, e consistia num procedimento humilhante e desumanizador. Na modernidade, a prisão, fortalecida pelo afastamento daquela forma punitiva, foi ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2008)A evolução da responsabilidade civil é um processo que vai da responsabilidade coletiva, objetiva e penal dos primórdios até uma responsabilidade individual, subjetiva e civil dos tempos modernos, com a tendência contemporânea ... -
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
(2008)Sendo a alienação fiduciária um importante contrato para o mundo jurídico é importante e necessário conhecer as suas peculiaridades, vez que é muito utilizado nas relações contratuais de compra e venda. Tal artigo almeja ... -
EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PROGRESSÃO DA PENA DOS CRIMES HEDIONDOS
(2008)As punições aplicadas aos crimes, desde os tempos primitivos, eram desde a vingança de sangue, que buscavam a justiça pelas próprias mãos, passando para uma autoridade, até estabelecer um equilíbrio entre a ofensa e a ... -
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2008)Este trabalho tem por objetivo apresentar as leis que protegem a mulher contra o assédio sexual, o assédio é o reflexo dos padrões culturais da nossa sociedade e envolve valores, e poder nas relações e comportamentos tidos ... -
A EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA NO TOCANTE À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
(2008)A prisão preventiva é exemplo clássico de medida coercitiva cautelar, marcada pela provisoriedade e pelo seu caráter facultativo, visando assegurar, situações relacionadas com o direito material ou com as conveniências ... -
PSICOPATOLOGIA FORENSE
(2008)Apesar de ser matéria pouco abordada durante os cinco anos que cursei Direito na FACER, a Psicologia Jurídica despertou em mim a curiosidade de uma criança que começa a descobrir instintivamente o mundo. Trata-se da aplicação ... -
UM OLHAR SOBRE A EUTANÁSIA
(2007)O presente trabalho trata-se de uma análise sobre a Eutanásia, desde sua origem até os dias atuais, suas conseqüências no aspecto jurídico com jurisprudências nacionais e internacionais, análise de opiniões de pró-eutanasia ... -
AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
(2007)O presente estudo examina o instituto da prova ilícita, destacando-se, aqui, o sistema de avaliação do livre convencimento motivado. No que tange ao assunto propriamente dito, a Lei Fundamental preconiza a vedação dos meios ... -
DA UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2007)União estável é a convivência entre homem e mulher, alicerçada na vontade dos conviventes, de caráter notório e estável, visando a constituição de família. A entidade familiar união estável possui, nos termos do caput, ... -
O PROTOCOLO DE QUIOTO - MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO: MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E CRÉDITOS DE CARBONO
(2007)No decorrer dos cinco anos de nossa Graduação, mais especificamente durante os períodos em que foram estudados o comércio exterior, as relações internacionais e ainda o meio ambiente, abordado com brilhantismo pelos ... -
"COOPERATIVAS DE CRÉDITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
(2007)Cooperativismo como um fenômeno derivado da necessidade humana. O mesmo nasce, portanto, da propina luta social, sendo uma doutrina de origens motivadas por situações práticas. O trabalho realiza, em um primeiro momento, ... -
MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL RELACIONADAS AO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL E A INSERÇÃO DE AMBOS NA SUCESSÃO
(2007)O presente trabalho tem por escopo o estudo das mudanças na concepção de família regulamentada pela Constituição de 1988, e ainda as trazidas pelo Novo Código civil referentes ao casamento e ao reconhecimento da União ... -
A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
(2007)A legitimidade ética da prisão civil por divida é tema controverso na comunidade jurídica. Seus defensores procuram justificá-la por meio de comparação de valores entre o bem que ela pretensamente garante e o bem que ela ... -
O CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA E SUA OCORRÊNCIA NA COMARCA DE RUBIATABA
(2007)E assegurado a todos o direito à liberdade sexual, sendo este um dos valores humanos à condição de direito individual, direito à intimidade à vida privada e a honra. O crime de estupro atenta contra a intimidade e a dignidade ... -
A guarda Compartilhada
(2007)O objetivo geral desse estudo é investigar se a guarda compartilhada atende o melhor interesse da criança e do adolescente, sob o ponto de vista jurídico e social e como esse instituto, pode tornar possível o exercício ... -
O PRONAF e as Relaçóes Creditícias entre Instituiçães Financeiras e Agricultor ' Da Constituição à Liquidação das Cédulas Rurais
(2007)O presente trabalho tem como fito apresentar a cédula de produto rural, bem como a evolução do crédito rural no Brasil, e de como este é essencial ao pequeno produtor. Demonstra-se a aplicação do crédito, e a maneira como ... -
LIBERDADE PROVISÓRIA SOB UMA ÓTICA ATUAL
(2007)Neste Trabalho monográfico, procuramos analisar os contornos modernos da liberdade provisória, em como as tendências dos magistrados pátrios a respeito do tema. A exceção das pesquisas permeia por preceituação de ordem ... -
OS FATORES DETERMINANTES DO DESEMPENHO HUMANO NA EMPRESA COOPER-RUBI UM ESTUDO DE CASO.
(2007)Este trabalho objetiva contribuir com reflexões acerca da produtividade das pessoas dentro das organizações. Os itens aqui apresentados não são conclusivos ao contrário, pretendem despertar interesse para o desenvolvimento ... -
A CARACTERIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL
(2022)As operações com informações privilegiadas sobre ações, também chamadas de insider trading, representam um impacto significativo no bom funcionamento do mercado de ações, razão pela qual os ordenamentos jurídicos de ...