"COOPERATIVAS DE CRÉDITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

Abstract

Cooperativismo como um fenômeno derivado da necessidade humana. O mesmo nasce, portanto, da propina luta social, sendo uma doutrina de origens motivadas por situações práticas. O trabalho realiza, em um primeiro momento, uma exposição histórica da origem ideológica, a corrente dos Socialistas Utópicos, estabelecendo os princípios teóricos e as regras práticas da organização e do funcionamento das cooperativas, que representam ainda hoje, uma alternativa para a geração de trabalho, renda e bem-estar social, sendo opção de contraponto ao capitalismo globalizado e excludente, uma vez que partilha os resultados com todos, sendo um espaço democrático, de respeito e ajuda mútua em que as pessoas crescem e realizam-se econômica, profissional e socialmente, como cidadãos livres. Ao longo do tempo o Cooperativismo foi se distanciando de seus princípios originários, sendo utilizado como instrumento de dominação do Estado; principalmente no Brasil, onde este quadro somente reverteu-se com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que além de garantir a autonomia e efetivar a autogestão, coloca o Estado como apoiador deste sistema, garantidor da participação social e do Direito Cooperativo, dada à importância deste instituto como forma de transformação social. Através de um processo de construção ascendente, respeitando a democracia e a igualdade, onde as organizações coletivas são os protagonistas da transformação social.