Direito: Recent submissions

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    • ASSÉDIO SEXUAL FEMININO NO AMBIENTE DE TRABALHO 

      ARAUJO, Eduardo David Delfino de (2009)
      Este trabalho relata a trajetória da mulher, ao longo dos anos, e com ela um grande problema, o Assédio Sexual no Ambiente de trabalho. Visto que com a globalização e quebra de paradigmas, homem e mulher começam a ocupar ...

    • CONCILIAÇÃO 

      SOUZA, Cláudio Osmar Reis de (2009)
      O presente trabalho é parte de um estudo bibliográfico e empírico que objetiva esclarecer possíveis dúvidas acerca do Movimento de Conciliação. Consciente que, através do ato Conciliatório, muitas causas particulares ou ...

    • EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO 

      SILVA, Cleydimar Souza (2009)
      O presente trabalho aborda uma temática de amplo interesse de toda a sociedade. Trata-se dos Efeitos Jurídicos do casamento. O casamento tem a ação de promover certos direitos e deveres aos cônjuges. Entende-se que, ao ...

    • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 

      DAMAS, Sebastião Romário (2009)
      Trata de um tema de grande magnitude dentro do Direito Tributário, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que terá dentro deste estudo uma análise mais aprofundada, nas questões tributárias e sua aplicabilidade na administração ...

    • POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇA 

      VIEIRA, Jovana Rosa (2009)
      A pesquisa em pauta estuda a possibilidade de antecipação de tutela, simultaneamente ao momento da prolação da sentença. Apoia-se em opiniões de vários doutrinadores processualistas, bem como, em jurisprudência do Superior ...

    • A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GÓIAS E O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 

      CARMO, Alanna Maria Ferreira do (2009)
      O presente estudo traz em analise o procedimento da licitação, que é um instituto do Direito Administrativo, no que tange a forma de atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás na fiscalização quando ...

    • A SUCESSAO DO COMPANHEIRO NA UNIAO ESTÁVEL 

      SOUSA, Aparecida Oliveira de Moraes (2009)
      O presente trabalho aborda a sucessão do companheiro na união estável. Pretende-se evidenciar as características de tal sucessão e os reflexos para o ordenamento jurídico. Para tanto, lançou-se mão de uma análise história ...

    • GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOS 

      SOUZA, Miriam Florencio de (2009)
      O trabalho em questão compreende um tema de grande importância no cenário nacional e internacional, qual seja, a globalização e suas possíveis interferências na soberania dos Estados. Compreende o estudo de como o Estado ...

    • CRIMES VIRTUAIS - UM ESTUDO SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL 

      MATOS, Gerlei Silva (2008)
      O propósito deste trabalho monográfico consistiu em analisar no âmbito penal à tipificação dos crimes virtuais e se tal resolveria os problemas decorrentes destas condutas ilícitas. Tendo em vista, as discussões no âmbito ...

    • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENOR 

      RUIZ, Danilo Favretto (2008)
      O presente trabalho trata-se de uma obra da qual enfoca de forma clara e objetiva a obrigação alimentar face o menor, abordando questões do cotidiano de muitas pessoas que recebem ou pagam pensão alimentícia. Com a dificuldade ...

    • PROTEÇÃO INTEGRAL E ATUAÇÃO MINISTERIAL 

      ARAÚJO, Gustavo Henrique Loiola (2008)
      Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, sujeitos especiais porque são pessoas em desenvolvimento. O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, a serem protegidos pelo Estado, pela ...

    • COBRANÇA INDEVIDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 

      SOUZA, José Carlos de (2008)
      Este trabalho procura enfatizar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo, quando há ocorrência de práticas abusivas como a cobrança indevida. Com certa frequência as práticas abusivas na ...

    • PROSTITUIÇÃO INFANTIL 

      SILVA, Warlen Gomes da (2008)
      Este trabalho tem como finalidade apresentar o tema da prostituição infantil, o qual se tomou um crime de ordem pública. Isto é, pode ser denunciado por qualquer pessoa que viu ou presenciou tal fato. Se todas as pessoas ...

    • CRIMES DE INFORMÁTICA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 

      MACIEL, Andréia Mendes Parreira (2008)
      O acelerado crescimento da informática nas últimas décadas trouxe consigo grandes benefícios para a sociedade em geral. Juntamente com esses avanços vieram novos tipos de crimes bem como a repaginação em ambiente de rede ...

    • CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM 

      NUNES, Mariuza Margarete Vilela (2008)
      A equidade é a humanização do Direito. Por meio dela, o juiz ameniza o rigor das regras jurídicas, tempera com justiça a rigidez da norma de direito, foge da norma escrita, pois o direito é bom senso. Deve fazer as adaptações ...

    • O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL 

      SILVA, Flávia Lopes da (2008)
      O presente trabalho abordará sobre um assunto de extrema importância, por ser de interesse de toda a coletividade. Trata-se da questão em relação a responsabilidade civil sobre uma visão geral e em decorrência do erro ...

    • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 

      ALMEIDA, Marcus Vinicius Queiroz de (2008)
      O presente trabalho tem como objetivo principal apresentar a necessidade da redução da maioridade penal em nosso país. A ,mesma nos apresenta muitas razões e tem sido motivo de muitas discussões pela complicação e imensidão ...

    • PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 

      REIS, Mozair Alvarenga dos (2008)
      A pena é a sanção imposta pelo estado, cuja finidade é a retribuição ao delito e a pretensão a novos crimes, e suas espécies são três: redução, detenção e prisão simples. O objetivo da pena, fundamentalmente é reeducar a ...

    • RESPONSABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO AO ERRO MÉDICO 

      SANTOS, Eder Roberto dos (2008)
      O presente trabalho tem como objetivo, analisar a responsabilidade penal do médico em relação ao erro médico, desde a sua origem até os dias atuais. A responsabilidade médica sempre esteve presente em vários povos, desde ...

    • UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 

      SILVA, Viviane de Kássia Nunes (2008)
      O presente trabalho, desenvolvido sob o título União estável e seus efeitos jurídicos, tem o intuito de analisar, de forma clara e precisa, os aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos direitos e deveres decorrentes de ...