RESPONSABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO AO ERRO MÉDICO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a responsabilidade penal do médico em relação ao erro médico, desde a sua origem até os dias atuais. A responsabilidade médica sempre esteve presente em vários povos, desde a antiguidade; onde os médicos eram responsabilizados por eventuais insucessos no seu desempenho profissional como, por exemplo, na época de Hamurabi, em que o médico respondia pela amputação da mão. Hoje, o médico pode responder pela sua responsabilidade, de forma civil, penal e ética. No entanto, estudaremos no decorrer do trabalho, a situação em que o médico é responsável pelo seu ato. Quando se fala sobre responsabilidade médica fica impossível não falarmos sobre o erro médico que é o mau resultado ou resultado adverso decorrente de ação ou omissão do médico, através da negligência, imprudência e imperícia, onde atualmente, encontramos o erro médico presente na responsabilidade do médico.