Direito: Recent submissions
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ANÁLISE DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO
(2009)O presente trabalho vem abordar sobre um assunto de extrema importância, os principais aspectos normativos sobre o inventário, sonegados, colação, pagamento de dívidas e a partilha de bens e direitos, relativos à sucessão ... -
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
(2009)O trabalho aqui apresentado trata-se de uma questão um tanto questionada pela sociedade, e que já tem causado muita preocupação no mundo todo. Notoriamente, pode-se observar o grande número de autoridades, e demais pessoas ... -
A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL
(2009)O presente trabalho tem como objetivo, analisar a confissão no Processo Penal, desde a sua origem até os dias atuais. A confissão sempre esteve presente em vários povos, desde a antiguidade, onde a confissão era obtida por ... -
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
(2009)O direito da criança e do adolescente passou por grandes evoluções até que se conseguiu chegar a uma doutrina que garante tais direitos de forma integral. A primeira vez que se ouviu falar em direito do menor foi com a Lei ... -
DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
(2009)O Dano Moral no âmbito do direito do trabalho, e um dano sofrido na alma de difícil reparação e de se calcular o -mal causado, todos têm a ideia de que o trabalho e o segundo lar em razão de que as pessoas passam a maior ... -
INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07
(2009)O presente trabalho vem abordar sobre o Inventário Administrativo à luz da Lei no 11.441/07, visando uma maior facilidade daqueles que poderão utilizar-se desse meio, buscando a satisfação plena na partilha de bens por ... -
PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA
(2009)A pesquisa que se apresenta versa sobre a previdência social no Brasil e as modalidades de aposentadoria. Buscou-se discorrer sobre essa temática por ser ela de grande relevância na vida pessoal e profissional de qualquer ... -
FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA
(2009)Será abordado o conceito histórico do surgimento da pena e suas peculiaridades. Observará o papel e a visão do estado e da sociedade no sistema punitivo. Após surgimento, modificações, pontos positivos e negativos, para ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL ENTRE PAIS E FILHOS
(2009)Com a promulgação da Constituição de 1988, surge uma nova família e com ela novas necessidades a serem supridas. Dentre elas, a responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais pelos filhos, ou seja, se é possível ... -
A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO
(2009)Através deste trabalho monográfico vê-se e que a Pena é a maneira de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social, o qual consiste numa punição colocada pelo Estado ao delinquente ou contraventor, em processo ... -
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
(2009)Novas leis vêm se agrupando às já existentes. Os questionamentos sobre a constitucionalidade das mesmas são sempre embasados na norma suprema do país, ou seja, a Constituição Federal de 1988. Embora o entendimento seja, ... -
SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL
(2009)O presente trabalho aborda sobre os direitos sucessórios dos companheiros, ou seja, daqueles que vivem em união estável, equiparando-os aos direitos sucessórios do cônjuge. A união estável é reconhecida atualmente como uma ... -
O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR
(2009)Este trabalho investiga a função fiscalizadora do poder legislativo, especificamente do vereador. Ainda busca conhecer alguns sistemas legislativos internacionais, a organização legislativa municipal, mostrando o que diz ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2009)Nessa pesquisa é avaliada a propriedade imóvel no ordenamento jurídico brasileiro, desde o surgimento do instituto, demonstrando sua evolução que a tornou relativa no tempo e espaço, buscando atender as necessidades reais ... -
MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR DE RUBIATABA
(2009)Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre as relações da criança e adolescente, reportando as relações de conquista na vida das mesmas, relevando-se a importância do Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil, considerando ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA
(2009)A responsabilidade civil do farmacêutico, na venda de remédios sem prescrição médica é matéria de soberano valor e que envolve a todos, afinal o assunto em discussão fala, também, de saúde e esta, em todos os contextos, ... -
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVEL
(2009)O presente trabalho aborda a sucessão do companheiro na união estável. Pretende-se evidenciar as características de tal sucessão e os reflexos para o ordenamento jurídico. Para tanto, lançou-se mão de uma análise história ... -
DA EFICACIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
(2009)A finalidade mediata do processo penal se confunde com a do Direito Penal, ou seja, é a proteção da sociedade, a paz social, a defesa dos interesses jurídicos, a convivência harmônica das pessoas no território da nação, é ... -
UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO Á PENSÃO ALIMENTÍCIA
(2009)Esta monografia é uma análise do tema a União Estável: Direito á Pensão Alimentícia, a qual vermos toda a sua histórica e receptividade legislativa. Busca-se, para tanto, através da pesquisa bibliográfica, os argumentos ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2009)O presente trabalho de conclusão do curso de direito, tem como prioridade apresentar o instituto da guarda compartilhada, o qual já está previsto em nossa legislação brasileira, esta surgiu da necessidade de encontrar uma ...