Direito: Recent submissions
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O CENÁRIO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL
(2009)o presente trabalho foi desenvolvido objetivando o conhecimento em cenário nacional da prostituição infantil, de sua incidência em nossa sociedade, dos fatores que a propulsiona, sua conseqüência na vida das nossas crianças ... -
O JUS POSTULANDI À LUZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2009)Esta monografia foi realizada com objetivo de analisar o Instituto Jus Postulandi à luz dos Juizados Especiais Cíveis. Inicialmente, foi apresentado o histórico da Lei n. 9.099/95 adentrando nos procedimentos preconizados ... -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADE
(2009)O presente trabalho aborda a temática do sistema prisional brasileiro e traça um paralelo entre a legalidade e a realidade existente. A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é extremamente vergonhosa, cadeias e ... -
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
(2009)O Tribunal Penal Internacional surgiu com a intenção de ser uma corte permanente, imparcial, anterior e complementar para julgar os crimes contra a humanidade, guerra, genocídio e agressão. O Estatuto do TPI não admite ... -
IRRENUNCIABILIDADE DO DIREITO TRABALHISTA
(2009)O presente trabalho vem abordar sobre um assunto técnico, de interesse em esclarecer a coletividade de estudante ou até mesmo o cidadão comum das garantias que leva a massa trabalhadora a resguardar seus direitos adquirido ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2009)Este trabalho tem como objetivo primordial mostrar como a guarda compartilhada pretende garantir o interesse do menor, a fim de protegê-lo, e admitir o seu desenvolvimento e seu equilíbrio emocional, tomando-o capaz à um ... -
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(2009)O presente trabalho aborda um assunto de alta relevância a toda sociedade. Trata-se de uma análise acerca do Crime de Captação Ilícita de Sufrágio, importante inovação para legislação eleitoral brasileira, introduzido ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA O EXERCÍCIO DA PROSTITUIÇÃO-BRASIL
(2009)O Tráfico Internacional da mulher está neste, sendo analisado de uma maneira geral, desde o surgimento até os dias atuais. É uma forma de crime organizado e constitui uma grave violação dos direitos humanos, liberdade ... -
PREGÃO ELETRÔNICO: UM AVANÇO NAS LICITAÇÕES
(2009)A presente pesquisa aborda tema de extrema importância dentro do Direito Administrativo, a Licitação, em especial a modalidade Pregão, tanto em seu aspecto legal quanto no prático. A pesquisa em pauta visa conhecer os ... -
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
(2009)A função do menor como força de trabalho não é recente, data de eras antigas, na época das Corporações de Ofício, o aprendiz passou a instituir uma atividade produtiva e, com o advento da Revolução Industrial, ficou ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DOS CRIMES DE TRÂNSITO
(2009)Este trabalho investiga o trânsito brasileiro, os primeiros caminhos, bicicletas, motocicletas, carros e bondes em ordem cronológica, os códigos de trânsito editados, conceitos de Direito penal, Processual Penal, e outro ... -
APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO III REFERENTE À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
(2009)Este trabalho apresenta um estudo dos dispositivos Constitucionais sobre a educação superior no Brasil, sua aplicabilidade em termos de leis, normas jurídicas, administrativas, programas, mecanismos avaliativos implantados ... -
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA
(2009)A finalidade desta pesquisa é apresentar um estudo mais particularizado sobre a violência contra a mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha. A metodologia utilizada para a construção da investigação foi a pesquisa bibliografia ... -
CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2009)A corrupção pública é entendida como um comportamento que se desvia do interesse público para a obtenção de vantagens pessoais ou partidárias, ela é um fenômeno muito antigo, que assola o mundo desde a antiguidade até os ... -
FUNDAMENTOS : FUNDAMENTOS PARA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
(2009)A Lei Maria da Penha foi criada para minimizar a violência causada contra a mulher. Trata-se de uma Lei que responde às expectativas e anseios de milhares de mulheres brasileiras vítimas de vários tipos de violência e não ... -
PREGÃO ELETRÔNICO, A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
(2009)O presente trabalho pretende divulgar e demonstrar a evolução da nova modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, e sua utilização na Administração Pública. O pregão eletrônico tem demonstrado ser uma das melhores ... -
DO DANO MORAL NA INLCUSÃO INDEVIDA EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
(2009)Este trabalho analisa o dano moral no registro indevido do nome dos consumidores nos sistemas de proteção ao crédito. Aborda a Lei nº 8.078/90, de 11/09/90, o CDC e apresenta aspectos importantes do estudo encontrados na ... -
TUTELAS DE URGÊNCIA: A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
(2009)A sociedade atual chama por maior celeridade na satisfação de seus direitos, pedindo maior prestação jurisdicional nos conflitos oriundos das reações sociais. A demora na prestação jurisdicional é tamanha que prejudica a ... -
A RELAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS HOMENS COM O RELATIVISMO DA JUSTIÇA NO SOFISMO
(2009)O homem sempre buscou a justiça para se igualar aos seus semelhantes. Justiça designa um ideal universal e uma virtude pessoal, a palavra nos da uma idéia de conduta racional para o bem. Antes dos Sofistas o homem via a ... -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2009)A adoção é um instituto que sofreu alterações ao longo da história. No inicio tinha por finalidade dar continuídade a religião dos casais estéreis. Com o passar do tempo, a adoção a ser uma forma de colocar crianças ...