FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA

Abstract

Será abordado o conceito histórico do surgimento da pena e suas peculiaridades. Observará o papel e a visão do estado e da sociedade no sistema punitivo. Após surgimento, modificações, pontos positivos e negativos, para somente então responder a problemática, que é a questão da eficácia das penas alternativas em sua funcionalidade podendo ou não cumprir seu papel de punibilidade e reeducar o infrator que transgrediu a norma positiva.