FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA

dc.contributor.advisor	VALLE, Luciano do
dc.contributor.author	MALHEIROS, Bruno Ferreira
dc.date.accessioned	2024-01-17T17:07:23Z
dc.date.available	2024-01-17T17:07:23Z
dc.date.issued	2009
dc.identifier.uri	http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/21420
dc.description.abstract	Será abordado o conceito histórico do surgimento da pena e suas peculiaridades. Observará o papel e a visão do estado e da sociedade no sistema punitivo. Após surgimento, modificações, pontos positivos e negativos, para somente então responder a problemática, que é a questão da eficácia das penas alternativas em sua funcionalidade podendo ou não cumprir seu papel de punibilidade e reeducar o infrator que transgrediu a norma positiva.	pt_BR
dc.subject	Alternativas	pt_BR
dc.subject	Restritiva de direito	pt_BR
dc.subject	Medidas	pt_BR
dc.subject	Penas	pt_BR
dc.title	FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA	pt_BR