PSICOPATOLOGIA FORENSE

Abstract

Apesar de ser matéria pouco abordada durante os cinco anos que cursei Direito na FACER, a Psicologia Jurídica despertou em mim a curiosidade de uma criança que começa a descobrir instintivamente o mundo. Trata-se da aplicação da Psicologia no universo jurídico. Com o indispensável auxílio e orientação da Professora Cláudia Pimenta Leal, transportei os propósitos do trabalho especificamente ao estudo da Psicopatologia Forense, a qual trata de identificar, diagnosticar e medicar o indivíduo portador de doença mental. Aqui, relacionamos essas atribuições ao Direito. A Psicopatologia Forense ou Jurídica fornece ao Direito, informações específicas quanto à realidade mental do indivíduo que cometeu algum delito, auxiliando a justiça no transcorrer do processo, pois somente um perito tem competência para emitir o laudo médico dizendo se a pessoa é ou não capaz de discernir entre certo ou errado, trazendo como consequência, sua imputabilidade ou não. E também na fase de execução da pena, avaliando periculosidade do indivíduo e suas chances de ressocialização. Contudo para que a Psicologia se tornasse tão importante no funcionamento do Direito, foram necessários muitos sacrifícios.