ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO

Abstract

Este trabalho tem por objetivo apresentar as leis que protegem a mulher contra o assédio sexual, o assédio é o reflexo dos padrões culturais da nossa sociedade e envolve valores, e poder nas relações e comportamentos tidos como normais, na relação homem/mulher. Veremos que desde o período colonial, os homens abordavam as mulheres como coisas e com superioridade, o que acontecia sobretudo, com as escravas, que aguentavam os abusos sexuais dos seus donos, sendo apenas um objeto utilizado para a satisfação deles. Isso é refletido na atualidade através do assédio sexual. Sabe-se que essa conduta já existe há muito tempo. Mas, é difícil estabelecer mecanismos claros que o reconheçam como uma prática passível de punição. Atualmente, são estabelecidas leis, enquadrando esse ato para julgamento. No Brasil, a reivindicação pela criminalidade do assédio foi, estandarte de movimentos feministas, ligados, não por acaso, a movimentos de trabalhadores. Discute-se, modernamente, se o assédio sexual é tema que deve permanecer na agenda de campanhas contra a discriminação da mulher, ou se é assunto que mais diz respeito ao aspecto laboral. Talvez, em alguns casos, fosse necessário juntar ambos os aspectos e traçar um perfil no qual o assédio estaria envolto em uma estrutura onde prevalecesse a preocupação com a discriminação da mulher no ambiente de trabalho.