O PROTOCOLO DE QUIOTO - MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO: MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E CRÉDITOS DE CARBONO

Abstract

No decorrer dos cinco anos de nossa Graduação, mais especificamente durante os períodos em que foram estudados o comércio exterior, as relações internacionais e ainda o meio ambiente, abordado com brilhantismo pelos professores Carlos Stuart Coronel Palma Júnior, Afiz Carmo Zeithum e Nagib Lázaro Hamú, ficamos fascinados pelos temas. Tivemos a oportunidade de observar com mais clareza de detalhes da questão do desenvolvimento sustentável, qualidade de vida, interferências políticas internacionais, acordos internacionais, e vários fatores inerentes ao tema. Observamos a importância da matéria, a sua abrangência e a sua aplicabilidade no exercício da construção de relações exteriores e do interesse em proporcionar uma melhor qualidade de vida sem a destruição do planeta. Tal fato levou-nos a refletir sobre a responsabilidade não só do Estado, mas de todos, dos danos causados oriundos do uso dos recursos naturais e do grande aumento da emissão de gases de efeito estufa gerados pelo homem para atingir o desenvolvimento e a riqueza de poucos em detrimento de muitos e também do planeta. Assim sendo, a presente pesquisa tem por objeto a identificação de algumas das principais ações que os Estados Nações e diversas organizações espalhadas pelo mundo preocupados com o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas estão sendo desenvolvidas nesse sentido, em particular o Protocolo de Quioto, que se tornou um acordo internacional adotado por 178 países do mundo inteiro para combaterem o aquecimento global e trazer um controle da temperatura do planeta na intenção de evitarem um mal maior. Desta forma, desenvolvemos o presente trabalho, principalmente, através de compilação da doutrina, ou seja, mediante a exposição do pensamento de autores renomados, organizando suas opiniões de forma lógica quando apresentarem posições antagônicas e harmonizando os pontos de vista comuns. Partindo dessas exposições doutrinárias, estabeleceremos nossa própria opinião e conclusão sobre os aspectos considerados relevantes. No capítulo inicial, faremos um breve resumo histórico, abordando as participações dos grandes signatários do processo e ainda os países que ratificaram o Protocolo. No segundo capítulo, faremos uma abordagem sobre os conceitos e as espécies dos mecanismos de flexibilização a serem adotados pelos países que ratificaram o Protocolo de Quioto. No terceiro capítulo, faremos uma abordagem sobre os projetos de mecanismos de flexibilização adotados no Brasil. No quarto capítulo abordaremos sobre a realização da segunda etapa do Protocolo de Quioto, chamado de Protocolo de Quioto II ou pós-Quioto, trazendo as propostas que serão estudadas no ano de 2008 e 2009 para valerem no período compreendido entre 2013 a 2018. Ao final, expomos nosso posicionamento, discorrendo sobre a aplicabilidade do Protocolo de Quioto a elaboração e validação dos projetos mdl na obtenção dos objetivos fixados aos países do anexo i através dos mecanismos viabilizados na criação do mercado de carbono. Após essas explanações, apresentaremos nossa conclusão pessoal. Na expectativa de que o presente trabalho ajude aos estudantes de Direito e advogados a despertarem para a questão do desenvolvimento sustentável de forma inteligente e que venha a proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos.