Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
Now showing items 801-820 of 2078
-
O CASAMENTO CIVIL DO IMPÉRIO À REPÚBLICA E SUA GRATUIDADE
(2010)A presente monografia é resultado de uma pesquisa que utiliza como referências, desde as ordenações manuelinas, filipinas e abraça as Constituições desde sua primeira carta até a Constituição Cidadã de 1988, assim como ... -
ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E CAPAZES
(2010)O trabalho monográfico objetiva refletir acerca do direito dos filhos maiores e capazes em continuar amparados por seus pais, por meio da prestação alimentícia, para a complementação educacional em curso profissionalizante ... -
A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA
(2010)Analisa a luz dos preceitos constitucionais - direito à vida e liberdade religiosa -, se o paciente adulto em condições de consentimento ou não, em iminente perigo de vida ou não, adepto da religião Testemunhas de Jeová ... -
A EXCLUSÃO DE HERDEIROS POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
(2010)Esta monografia tem como objetivo analisar, as causas de exclusão da sucessão. O método utilizado é o dedutivo, visto que se parte do geral para o particular, qual seja do Código Civil para as causas de exclusão, através ... -
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL LEI 11.441/2007
(2010)Com o objetivo de facilitar e tornar mais célere o trâmite do inventário, podendo os interessados optar, desde que de forma amigável, pela via extrajudicial, a Lei 11. 441/07 trouxe diversas questões de ordem prática para ... -
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DO CRIME
(2010)O presente trabalho aborda o princípio da insignificância como meio utilizado para solucionar questões onde o direito penal não as respalda em razão de não prejudicarem um bem jurídico de forma relevante, a ponto de merecer ... -
ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL
(2010)A utilização do tema união estável busca levantar os fatores históricos e legais do regime de união estável entre homem e mulher, sem que para essa união não precisem passar por nenhum ritual religioso ou pré-disciplinado ... -
DANO MORAL NO ABORTO
(2010)A sociedade tem evoluído, e essa evolução é necessária diante de inúmeras realidades que vem surgindo a cada dia. Tendo em vista que o direito relaciona-se diretamente com a mesma, sendo suas relações e conflitos o principal ... -
CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
(2010)Esta monografia tem como objetivo analisar, através de argumentos doutrinários e jurisprudenciais, a situação da Delação Premiada no Brasil: seu conceito, requisitos, benefícios e momentos em que se abordam seu valor como ... -
DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS
(2010)A má distribuição de terras no Brasil, apesar dos critérios legais e sociais que justificam a desapropriação para fins de reforma agrária, tem provocado conflitos no meio rural. Em ,_, consequência, direitos ... -
ÉTICA NO DIREITO E NAS SUAS PROFISSÕES
(2010)Através deste trabalho monográfico, vê-se e que a ética no Direito e nas suas profissões é importante para todos que desempenham suas funções com profissionalismo. Ética e direito caminham de mãos dadas, pois se fundamentam ... -
EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO
(2010)Este trabalho demonstra como a relação concubinária iniciou desde o início da nossa história, aceita por alguns povos e repudiada por outros, permanecendo até hoje nos dias atuais. Mesmo com todas as mudanças que ocorreram ... -
O ACORDO BRASIL-VATICANO E A LAICIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO
(2010)A laicidade estatal é uma tendência moderna. O Brasil se tornou um estado laico desde a assinatura do Decreto Nº 119-A de janeiro de 1890, consolidado em sua primeira Constituição Republicana de 1891. O Acordo entre o ... -
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2010)Este trabalho indica a evolução ou o desenvolvimento pelo qual passaram os direitos humanos, indicando coerentemente sua trajetória rumo à concretização constitucional, além de abordar sua forma de apreensão e aplicação ... -
O ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(2010)O voto é o exercício mais sublime da democracia pelo cidadão perante o Estado, o qual tem por finalidade eleger um representante capaz de defender os interesses de uma população. O abuso do poder político para captação ... -
UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR
(2010)Após a Constituição Federal de 1988 a família brasileira sofreu grandes modificações e ao reconhecer a união estável como família legítima, o legislador constitucional deu a muitas famílias, constituídas à margem do direito, ... -
OS DIREITOS DOS PRESOS, SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2010)O PRESENTE TRABALHO DIZ RESPEITO AO DIREITO DOS PRESOS, TENDO COMO FOCO CENTRAL OS PRESOS DE SEXO MASCULINO, EM REGIME FECHADO, E ESSES DIREITOS SENDO ANALISADOS SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - LEP. BUSCOU-SE ANALISAR ... -
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O COMBATE À PERSONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES.
(2010)Os princípios informativos que são premissas basilares de toda Administração Pública e como delimitação do tema aborda-se a questão do personalismo na própria Administração e com foco no processo de Licitação Pública, ... -
A CRISE ECONOMICA DA EMPRESA E AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA SUA MANUTENÇÃO E REORGANIZAÇÃO
(2010)Desde os tempos primitivos, o comércio exerce papel relevante para a sociedade, a exemplo do escambo (troca) do excedente, largamente utilizado para a satisfação das necessidades humanas. A evolução fez com que essa ... -
ABANDONO DE INCAPAZ
(2023)O abandono de incapaz, considerando o aspecto do direito e sendo classificado como delito tipificado no artigo 133 do código penal, mostra-se como uma proteção da integridade física das pessoas que, por força de Lei, ...