A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA

Abstract

Analisa a luz dos preceitos constitucionais - direito à vida e liberdade religiosa -, se o paciente adulto em condições de consentimento ou não, em iminente perigo de vida ou não, adepto da religião Testemunhas de Jeová tem o direito de recusar um determinado tratamento médico, em especial o tratamento incluindo a transfusão de sangue. Por fim, tem por objetivo especial mostrar o campo conflituoso criado quando a recusa é feita perante iminente risco de vida ao paciente.