Direito: Recent submissions
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ESTELIONATO SENTIMENTAL: A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NO CURSO DO NAMORO
(2020-06)O estelionato sentimental é configurado por uma questão de abuso de confiança, violação de princípios do direito, em especial o da boa-fé objetiva, sendo ainda questão normalmente civil apesar de seu nome levar ao ... -
TERCEIRIZAÇÃO E SUAS VERTENTES: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO APÓS REFORMA TRABALHISTA
(2020-06)A presente pesquisa, intitulada Terceirização e suas vertentes: impactos da terceirização nas relações de emprego após reforma trabalhista, buscou compreender o impacto jurídico, social e econômico da flexibilização das ... -
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO MECANISMO DE INTIMAÇÃO
(2020-06)Para obter um processo mais ágil, a justiça brasileira está informatizando os procedimentos com o intuito de afastar a morosidade processual. Portanto o Poder Judiciário regulamentou a informatização processual por meio ... -
O TRÁFICO DE PESSOAS COMO MODALIDADE DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
(2020-06)O presente artigo, intitulado “O Tráfico de Pessoas como Modalidade de Crime Organizado Transnacional” tem por objetivo propor uma reflexão acerca da enorme quantidade de pessoas que são traficadas, as diversas modalidades ... -
LEGALIZAÇÃO DE REMÉDIOS À BASE DE CANNABIS NO BRASIL: BALANÇO ENTRE DIREITO À SAÚDE E CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS
(2020-06)O presente trabalho tem o objetivo de fazer um balanço entre o direito que temos de ter acesso à saúde e criminalização dos medicamentos derivados da cannabis, mostrando o desenvolvimento histórico do seu uso medicinal, o ... -
A JORNADA DE TRABALHO 12x36 E SEUS REFLEXOS À SAÚDE DO TRABALHADOR
(2020-12)A presente pesquisa, intitulada: “A Jornada de Trabalho 12x36 e seus Reflexos á Saúde do Trabalhador” buscou compreender os impactos da respectiva jornada na saúde dos empregados que laboram em tal escala. O tema abordado ... -
A FIGURA DO JUÍZ DAS GARANTIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A ADOÇÃO EFETIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19
(2020-12)O presente artigo tem como finalidade refletir acerca dos direitos e das garantias fundamentais na persecução penal, assim como dos direitos inerentes à dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal brasileira, ... -
LAVAGEM DE DINHEIRO E TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
(2020-06)O presente artigo tem como finalidade analisar e esclarecer, à luz da legislação e da doutrina vigentes, o crime de lavagem de dinheiro, a teoria da cegueira deliberada no Brasil e o escopo da chamadaOperação Lava Jato, ... -
(IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM RECORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA
(2020-06)Este trabalho, ora intitulado “(IN) Eficácia da Lei Maria da Penha: Um Recorte no Município de Goianésia”, com a finalidade de mostrar o cenário jurídico diante a Lei n º 11.340/2006, assim bem como as Medidas Protetvas ... -
O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICIDIO ENTRE OS MESES DE MARÇO E NOVEMBRO DE 2020 NO ESTADO DE GOIÁS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
(2020-07)O presente artigo trata do problema envolvendo o aumento dos casos de violência contra a mulher durante a pandemia do COVID-19 no Estado de Goiás. Assim, esse artigo vem apresentar e analisar alguns dados sobre o aumento ... -
PRAZOS EM DIAS ÚTEIS E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO JUIZADO
(2020-12)PRAZOS EM DIAS ÚTEIS E A VIOLAÇÃO (?) DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO JUIZADO -
ASPECTOS DO ASSÉDIO SEXUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2020-12)O estudo apresentado visa uma pesquisa sobre o assédio sexual, em um recorte sobre como este mal afeta as mulheres, quais seus conceitos existentes, quais as proteções e consequências em geral. O estudo observa ainda em ... -
A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA SOCIEDADE CIVIL ATUAL: SOB O OLHAR DOS REGISTROS NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO - GO
(2020-06)As famílias brasileiras no decorrer dos anos, sofreram algumas modificações. Diante disso, houve o surgimento da parentalidade socioafetiva, que é recente no Ordenamento Jurídico brasileiro e possui como a base principal ... -
O CARÁTER PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2020-06)Objetiva-se buscar compreender a crescente ligação de menores infratores no âmbito penal nos últimos anos, levando em consideração a alterada opinião de que estes não são punidos e assim responsabilizados por seus atos. O ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
(2020-06)O tema do presente trabalho é a ressocialização como função da pena privativa de liberdade e os instrumentos para sua realização. Foi realizada uma pesquisa a respeito da existência de uma finalidade ressocializadora da ... -
ADOÇÃO TARDIA E DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS DESAFIOS E PRECONCEITOS
(2020-06)A presente pesquisa, intitulada Adoção Tardia e de afrodescendentes no Brasil: O papel do direito no combate aos desafios e preconceitos Desafios e Preconceitos, buscou entender o cenário do instituto da adoção no país no ... -
DIREITO À MORADIA DIGNA: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRAS
(2020-06)O presente trabalho tem em vista analisar de forma sucinta o direito à moradia, sob o prisma da dignidade, levando em consideração as decisões dos tribunais superiores. Quanto aos objetivos, têm-se como principal escopo a ... -
OS RISCOS DA EUGENIA in face O BIODIREITO
(2020-06)A Eugenia in face o Biodireito. O escopo da pesquisa é analisar e considerar os impactos e as consequências jurídicas da engenharia genética nos institutos da personalidade civil, nos Direitos humanos e nos direitos e ... -
FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA OBJETIVA DO CRIME DE HOMICÍDIO
(2020-12)O presente trabalho tem como tema o “Feminicídio como qualificadora objetiva do crime de homicídio”, e possui como problemática a divergência doutrinária acerca da natureza do feminicídio, para tal, busca-se responder à ... -
SEGURANÇA PÚBLICA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO HISTÓRICO E JURÍDICO
(2020-12)O presente trabalho aborda um tema bastante discutido atualmente que são as desigualdades raciais, principalmente em relação à segurança pública contra as pessoas negras. Teve como objetivo analisar a influência da segurança ...