FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA OBJETIVA DO CRIME DE HOMICÍDIO

Abstract

O presente trabalho tem como tema o “Feminicídio como qualificadora objetiva do crime de homicídio”, e possui como problemática a divergência doutrinária acerca da natureza do feminicídio, para tal, busca-se responder à questão: O feminicídio é uma qualificadora de natureza subjetiva ou objetiva? O objetivo central da pesquisa é analisar a qualificadora, nos seus aspectos mais importantes, realizando uma análise acerca do poder punitivo do Estado frente a repressão contra a violência de gênero. Os objetivos específicos incluem a interpretação da natureza da qualificadora, a pormenorização dos aspectos doutrinários do feminicídio, e a verificação das divergências que circundam a qualificadora. No que se refere à metodologia, utilizou-se uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica, fundamentalmente em doutrinas, legislações e artigos científicos. Entre os autores principais para a construção do estudo destacam-se: Simone de Beauvor, Wânia Pasinato, Alice Bianchini e Guilherme de Sousa Nucci. Por fim, quanto as conclusões obtidas, não obstante as divergências doutrinarias a respeito da natureza do feminicídio, concluiu-se pela objetividade da qualificadora, posto que a norma é bastante expressa ao definir o que se trata do homicídio da mulher por questões de gênero, no âmbito da violência doméstica, independentemente da motivação do agente.