A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA SOCIEDADE CIVIL ATUAL: SOB O OLHAR DOS REGISTROS NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO - GO

Abstract

As famílias brasileiras no decorrer dos anos, sofreram algumas modificações. Diante disso, houve o surgimento da parentalidade socioafetiva, que é recente no Ordenamento Jurídico brasileiro e possui como a base principal o afeto. A região do Vale do São Patrício no estado de Goiás, no qual é o recorte espacial da presente pesquisa, apresentou uma quantidade baixa de casos de parentalidade socioafetiva registrada em cartório. A metodologia utilizada consistiu em utilização de recursos bibliográficos: livros e artigos; e na aplicação de uma pesquisa quantitativa para a realização da pesquisa de campo. Os autores que foram empregados para dar todo o suporte necessário são: Gonçalves (2019), Cassettari (2015), Lôbo, (2011), dentre outros. A problemática compreende se a região estudada possuí registro de casos de parentalidade socioafetiva e qual a opinião das pessoas a região do Vale do São Patrício apresenta casos de parentalidade socioafeiva em seus cartórios de registro civis. Os objetivos gerais são: verificar se há casos de parentalidade socioafetiva na região do Vale do São Patrício, averiguar se possui o reconhecimento do vínculo afetivo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro e compreender e analisar as opiniões dos indivíduos a respeito do assunto tratado. No decorrer da pesquisa, notou – se que a quantidade de casos encontrados nos cartórios foi pequena, visto que o município que apresentou uma maior quantidade de registros foi Goianésia, por apresentar uma densidade populacional superior as demais cidades estudadas.