Repositório Instituicional AEE: Recent submissions

Now showing items 8501-8520 of 8978

    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO 

      Almeida, Danyllo Sousa e (2018-06-13)
      O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, e a maneira que vem sendo usada para tratar desta questão dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema baseia-se ...

    • A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O NASCITURO E O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO 

      Moraes, Danniell David Barbosa (2018-06-07)
      A presente monografia tem o condão de analisar o tratamento da Reprodução Humana Assistida, em especial a fertilização in vitro, classificar e numerar os direitos do nascituro garantidos pela legislação brasileira e ponderar ...

    • TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO-INFLUÊNCIAS E REFLEXOS NA LAVAGEM DE CAPITAIS 

      Oliveira, Danillo Rodrigues de (2018-06-22)
      O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Teoria do domínio do fato: Influências e Reflexos na lavagem de capitais. Foi desenvolvida através de três capítulos que discorre sobre a teoria do domínio do fato, sua ...

    • A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO 

      Pina, Daniela Vilela de (2018-06-18)
      A monografia aqui apresentada trata do polêmico tema da proteção ao menor infrator no mundo legislativo nacional, onde são abordados os princípios evolutivos do limite da idade penal na evolução histórica, partindo do ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS 

      Silva, Daniel Joi (2018-06-26)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil do Corretor de imóveis, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ...

    • A APLICAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PRÓPRIO DE SEGURANÇA 

      Ribeiro, Daniel Flores (2018-06-06)
      A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a aplicabilidade da descentralização no setor de segurança pública, visando ainda analisar os motivos e benefícios existentes em virtude de tal aplicação prática. ...

    • USO MEDICINAL DE CANNABIS SATIVA 

      Carneiro, Daniel Alves (2018-06-20)
      A presente monografia analisa o uso e benefícios da Cannabis Sativa para fins medicinais e a luz do ornamento jurídico brasileiro. O primeiro capítulo expõe características, contextos históricos e sobre a marginalização ...

    • DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA 

      Rabelo, Crislaine Alves (2018-06-14)
      A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto da responsabilidade civil referente ao dano moral da pessoa jurídica, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ...

    • DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR 

      Rosa, Cibelle Lima (2018-06-06)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em face do abandono familiar, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos ...

    • TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 

      Evangelista, Christiane Borges (2018-06-18)
      Este estudo analisou a questão do tráfico de pessoas orientada para a exploração sexual, no contexto dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e pela legislação nacional. Objetivou apresentar como ocorre a ...

    • COMO NASCE UM CRIMINOSO? – A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AGENTE NO MUNDO DO CRIME 

      Silva, Chiara Luiza da (2018-06-22)
      A presente monografia tem como escopo, analisar os fatores envolvidos na manifestação de sujeitos delinquentes e consequentemente na solidificação do crime no Brasil. Para tanto, durante a pesquisa utilizou-se o método de ...

    • HOLDINGS NO BRASIL: ANÁLISE NO CAMPO COMERCIAL-PROCESSUAL 

      Hajjar, Carolina Oliveira (2018-06-25)
      O presente estudo científico promove analise e discussão no campo comercial e processual das holdings operacionalizadas no Brasil, servindo-as de meio à blindagem - proteção patrimonial. A pesquisa explicativa – funcional ...

    • DA IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE 

      Velasco, Carolina Carneiro (2018-06-29)
      Este trabalho monográfico tem por objetivo o aprofundamento do tema sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não devolução de valores recebidos pelos segurados, a título de benefícios previdenciários por incapacidade. O referido ...

    • GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

      Goulart, Camila de Araújo Ferreira (2018-06-18)
      O presente trabalho monográfico propõe analisar a guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca do ...

    • COEXISTÊNCIA DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 

      Silva, Caio Antônio da (2018-06-20)
      O presente trabalho procura abordar de forma objetiva e clara a importância da diferenciação no ordenamento jurídico do divórcio para a separação, trazendo cada característica e efeito jurídico de cada instituto, e ...

    • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL 

      Stival, Bruno Verano da Cruz (2018-06-04)
      O instituto da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal sempre encontrou barreiras para sua plena efetivação no ordenamento pátrio. Após a vigência do Diploma Processual Civil de 2015, tal instituto ...

    • O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAIS 

      Mariano, Bruna Rodrigues Ribeiro (2018-06-20)
      A ideia desse trabalho monográfico é analisar o Instituto do Perdão Judicial no crime de Homicídio Culposo e seus Requisitos Legais, bem como, se a sentença penal tem natureza condenatória, absolutória, ou se é declaratória ...

    • ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA 

      Cardoso, Bruna Oliveira (2018-06-05)
      O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da guarda compartilhada. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a guarda compartilhada como um possível remédio ...

    • FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO 

      Oliveira, Bruna Mariane de (2018-06-14)
      Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o instituto do foro especial por prerrogativa de função no âmbito constitucional, destacando de uma forma mais clara seus principais pontos. O ...

    • COPARENTALIDADE: (in) conveniência 

      Nunes, Bianca Aparecida Gomes (2018-06-14)
      O presente trabalho monográfico analisa a Coparentalidade cogitando sua conveniência ou não, tendo em vista os direitos e interesses do filho. Observando as mudanças ocorridas na sociedade e como isso refletiu na estruturação ...