Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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ANÁLISE DA ESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO FÍSICA DE PRODUTOS DOS ATACADISTAS DE GOIÁS
(2019-12-26)O objetivo deste estudo é análise da infraestrutura de distribuição física de produtos de atacadistas no Estado de Goiás por meio do levantamento de dados de distribuição física de produtos do estado, identificação dos ... -
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE RECURSOS HUMANOS COMO ESTRATÉGIA EM CONCESSIONÁRIA
(2019-12-26)Este trabalho teve como objetivo descrever o que é Avaliação de Desempenho, quais seus tipos e como ela pode ser usada como estratégia no meio organizacional, e não é possível falar de avaliação de desempenho sem citar a ... -
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE MERCADO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL
(2019-12-26)O planejamento estratégico tem como função auxiliar os gestores na tomada de decisões, a fim de se anteciparem a mudanças e se prepararem para elas, tornando assim imprescindível sua utilização no desenvolvimento das ... -
POLÍTICAS CRIMINAIS DE DESARMAMENTO NO BRASIL: (RE)DISCUSSÃO CRIMINOLÓGICA CRÍTICA
(2018)Ao longo dos tempos o ser humano sempre fez uso das armas, em seu lato senso, para diversas utilidades, algumas delas seriam a autodefesa e a manutenção da posse dos seus bens e do poder, no entanto, a partir da formulação ... -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-DOENÇA E O TRABALHADOR RURAL NA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL
(2018)Este artigo utiliza-se o método dedutivo e qualitativo, utilizando-se da revisão bibliográfica, com análise documental em livros, artigos, Constituição e leis, tem como justificativa a necessidade de trazer conhecimento e ... -
A RECIPROCIDADE MORAL E CONSTITUCIONAL NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: ESTUDO DE CASO NOS LARES DE IDOSOS DA CIDADE DE GOIANÉSIA-GO
(2018)Esta pesquisa foi elaborada com a finalidade de observar a incidência do princípio da reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, com vistas à realidade de sua efetividade com relação aos idosos ... -
AGENTES POLÍTICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERSUS LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
(2018)A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429/92 – aos agentes políticos não versa sobre matéria pacífica para a doutrina e para a jurisprudência. Nesse sentido, há aqueles que defendem que os agentes ... -
DOS DIREITOS SUCESSORIOS DE HERDEIROS CONCEBIDOS POR REPRODUÇAO ASSISTIDA POST MORTEM
(2018)O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar um ponto bastante controverso e discutido pelos doutrinadores na área do Direito Civil: ressaltando que os efeitos sucessórios demonstrados no artigo 1799, inciso I, do ... -
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018)O progresso econômico trouxe consigo um aumento na degradação ambiental. Com isso, aumentou-se a preocupação com a preservação do meio ambiente, uma vez que toda humanidade depende dos recursos naturais por ele oferecidos. ... -
GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DO CASAL: A INFLUÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO DO MENOR
(2018)A presente pesquisa tem como tema a guarda dos filhos após a dissolução da união do casal, com vistas à influência da guarda compartilhada na educação do menor, considerando as inovações do Direito de Família após o ... -
ECOPONTO MÓVEL DE DESCARTES DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CIDADE DE GOIANÉSIA-GOIÁS
(2018)Devido à crescente demanda de pneus, no Brasil os governantes passaram a responsabilidade da destinação final de pneumáticos aos fabricantes e importadores. Surgiu então a Reciclanip que criou de acordo com a Resolução do ... -
ANÁLISE ESPECÍFICA SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FACE A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIDO PELA LEI Nº 8.213/91
(2018)O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre a concessão da aposentadoria por idade a segurados rurais, acerca do histórico legislativo da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais, da análise dos requisitos ... -
AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO
(2018)O presente trabalho tem como tema: As dificuldades encontradas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na aplicação de medidas socioeducativas em Goianésia – GO. Objetivou-se compreender as ... -
ANÁLISE DA POSTURA DO JUDICIÁRIO PERANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS
(2018)Na sociedade contemporânea os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988 ganharam repercussão, principalmente pós Segunda Guerra Mundial, onde o massacre aos direitos humanos teve considerável ... -
O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
(2018)O presente artigo tem por objetivo analisar o contexto fático pertinente à habitação no Centro Oeste. Muito embora o direito à moradia configure um dos direitos sociais fundamentais para a subsistência humana, este representa ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO E O JUÍZO DA CONSTITUCIONALIDADE
(2017)O presente artigo discutirá a possibilidade jurídica de intervenção do Poder Judiciário na seara do orçamento público. A problemática é ressaltada na possibilidade de interferência legítima, direta e/ou indireta, do Poder ... -
EFEITOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL
(2017)O presente trabalho de conclusão de curso tem como problemática e objetivo, identificar os efeitos jurídicos e psicológicos oriundos do abandono afetivo parental. Nessa senda, o exame foi inicialmente centralizado no estudo ... -
ANÁLISE ESPECÍFICA SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DA LEI 13.146/15
(2017)O presente trabalho versa sobre a lei 13.146/2015, também denominados Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei de Brasileira de inclusão, sendo que o principal objetivo é discorrer a respeito dos direitos e garantias e ... -
UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO: RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO CONCOMITANTE AO CASAMENTO COMO CONCUBINATO E A JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS
(2017)O presente trabalho compreende um estudo da execução dos direitos sucessórios nas relações de concubinato e união estável. Para tal, de início analisa a união estável e o concubinato, bem como a evolução histórica, ... -
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE SOB O ENFOQUE DA JUDICIALIZAÇÃO
(2017)Pretendeu-se, nesta pesquisa, sondar a tênue linha que divide a atuação judicial indevida, porquanto não amparada pela ordem jurídica atual, e a intervenção legitimamente possível e necessária para assegurar direitos e ...