A RECIPROCIDADE MORAL E CONSTITUCIONAL NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: ESTUDO DE CASO NOS LARES DE IDOSOS DA CIDADE DE GOIANÉSIA-GO

Abstract

Esta pesquisa foi elaborada com a finalidade de observar a incidência do princípio da reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, com vistas à realidade de sua efetividade com relação aos idosos abrigados em estabelecimentos no Município de Goianésia-Goiás. O problema que se propôs responder foi: quais as atuais perspectivas da reciprocidade dos alimentos entre pais e filhos, e, a realidade social geral que pode ser detectada no Município de Goianésia-GO, sobretudo quanto aos casos em que os filhos são os alimentantes e os pais os alimentados? O objetivo geral da pesquisa foi esclarecer sobre a reciprocidade dos alimentos entre pais e filhos, e, a realidade social que pode ser detectada no Município de Goianésia-GO, sobretudo quanto aos casos em que os filhos são os alimentantes e os pais os alimentados. Os objetivos específicos foram: definir os principais contornos dos alimentos, na atualidade jurídica brasileira; investigar sobre a noção de solidariedade que é vinculada aos alimentos; analisar o conteúdo material da reciprocidade dos alimentos, entre pais e filhos, associando-o aos dados que foram coletados no Município de Goianésia-GO. A metodologia foi a pesquisa bibliográfica e empírica, com abordagens analítica, descritiva e explicativa, e caráter exploratório. Constatou-se que as atuais perspectivas da reciprocidade dos alimentos entre pais e filhos na realidade social geral que pode ser detectada no Município de Goianésia-GO, nos estabelecimentos que ali acolhem os idosos, são nulas, visto que não há casos em que os filhos são os alimentantes e os pais os alimentados.