EFEITOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como problemática e objetivo, identificar os efeitos jurídicos e psicológicos oriundos do abandono afetivo parental. Nessa senda, o exame foi inicialmente centralizado no estudo da entidade familiar como um todo, sua origem histórica, conceito, evolução, os princípios norteadores relevantes a este trabalho e, sobre o poder familiar. Em seguida, a pesquisa voltou-se para o abandono afetivo parental em si, abordando primeiramente as obrigações que os pais têm com os filhos, o abandono material e afetivo praticado pelos mesmos e adentrando posteriormente ao conceito e possíveis causas deste. Por fim, foca-se nos efeitos jurídicos e psicológicos ocasionados pelo abandono afetivo. Firmados estes alicerces, passou-se a explorar a possibilidade de indenização por tal ato ilícito, como efeito jurídico advindo do abandono, trazendo decisões jurisprudenciais que demonstram a possibilidade da reparação civil. Enfim, por intermédio dos fundamentos teóricos levantados, encerra-se com a conclusão de que, os efeitos jurídicos ocasionados pelo abandono afetivo parental, é a indenização a título de danos morais contra os autores de tal ato e, os efeitos psicológicos, ocasionando na vítima diversos transtornos e traumas, que podem perdurar por toda vida. Para a realização do presente estudo monográfico, o método científico adotado foi o dedutivo, utilizando-se como principal fonte materiais bibliográficos. E, justifica-se esta investigação, por se tratar de um tema de relevância jurídica, social, e também psicológica, que possui contribuição tanto para o campo do Direito Brasileiro, quanto para a Psicologia.