PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

O progresso econômico trouxe consigo um aumento na degradação ambiental. Com isso, aumentou-se a preocupação com a preservação do meio ambiente, uma vez que toda humanidade depende dos recursos naturais por ele oferecidos. Assim, diante de tal preocupação, surgiu o Direito Ambiental que consiste num conjunto de princípios e normas jurídicas que estabelecem procedimentos e regras necessárias à proteção e à preservação do meio ambiente. Em consequência disso, o estudo sobre os princípios do direito ambiental e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro se faz necessário, haja vista que tais princípios norteiam o direito ambiental e estabelecem atitudes que a humanidade deve ter a fim de preservar o meio ambiente e seus recursos naturais. O tema se justifica na medida em que o assunto em questão é de extrema importância para a humanidade e envolve todos os seres vivos, bem como visa disseminar conhecimento para futuras mudanças com relação à preservação ambiental. Para tanto, realizou-se um estudo acerca do direito ambiental, dos princípios que o norteiam e de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, na qual utilizou-se de pesquisa bibliográfica, bem como realizou-se pesquisa documental em leis, declarações e resoluções. Neste contexto, o principal objetivo deste trabalho foi desenvolver um estudo sobre o direito ambiental e seus princípios, a fim de analisar a aplicação de tais princípios no ordenamento jurídico brasileiro. Os resultados encontrados evidenciam que os princípios do Direito Ambiental formam a base jurídica ambiental fazendo com que a humanidade efetivamente cumpra as diretrizes de proteção e preservação do meio ambiente.