Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL E LIDERANÇA: IMPACTOS NO DESEMPENHO DOS COLABORADORES E RESULTADOS EMPRESARIAIS
(2025-06-16)O artigo investiga como a comunicação organizacional e o estilo de liderança influenciam o desempenho dos colaboradores e os resultados empresariais. Utiliza-se uma abordagem quantitativa, com aplicação de questionário ... -
A INFLUÊNCIA DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DOS INDICADORES DE DESEMPENHO NA SAÚDE FINANCEIRA DAS EMPRESAS
(2025-06-16)Este estudo teve por objetivo analisar como o planejamento financeiro, aliado aos indicadores de desempenho, contribui para a saúde financeira e o crescimento sustentável das empresas. Foi utilizada uma abordagem quantitativa, ... -
O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA EXTERNA DA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA
(2014)O trabalho em questão é desenvolvido através da análise do Tribunal do Juri. A partir da delimitação desse tema será exposta a evolução do mesmo enquanto instituto jurídico. A revisão bibliográfica de obras relacionadas ... -
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
(2014)A presente pesquisa retrata a exploração do trabalho da criança e do adolescente à luz do Direito brasileiro, em especial ao Direito do Trabalho, tem com tamanha seriedade e significância. Faz uma análise histórica do ... -
A Vulnerabilidade no Crime de Estupro após as Mudanças trazidas De acordo pela Lei n. 12.015/09
(2014)O presente trabalho terá como foco principal o estudo da vulnerabilidade no crime de estupro definido pela lei n. 12.015 de 7 de agosto de 2009. Com o advento da referida lei, importantes alterações nos crimes sexuais ... -
BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
(2014)A Seguinte pesquisa visa compreender o surgimento da concepção e a evolução do bloco de constitucionalidade, apontando, primeiramente, suas características na Europa Ocidental. Posteriormente, possibilta uma análise da ... -
ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2014)Adoção por casais homoafetivos é tema bastante polêmico e discutido, tanto no âmbito social quanto no âmbito jurídico. Esse tipo de adoção, como é sabido, ainda não foi legalizada, assim como o casamento entre pessoas ... -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONSUMIDOR: DO MAXIMALISMO AO FINALISMO MITIGADO
(2014)No presente trabalho se busca analisar questões relativas aos direitos do consumidor, mais especificamente, acerca das diferentes teorias definidoras da conceituação de consumidor, em relação ao termo destinatário final ... -
JUROS ABUSIVOS PROVENIENTES DOS FINANCIAMENTOS
(2014)No presente trabalho, busca-se verificar a legalidade dos juros aplicados nos financiamentos, bem como questões relativas às taxas de juros pagas pelo consumidor, como evitar essas situações e, se chegar a isso, como ... -
DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
(2014)O dano moral previdenciário é um tema novo em nossos dias, pouco conhecido e divulgado. Apresentar e informar sobre o direito de ação de dano moral contra a Previdência Social, acreditamos ser de suma importância para ... -
O AFETO NA ÓTICA DA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA
(2014)O presente tema tem por base demonstrar a influência do afeto nas transformações das famílias atuais, ocorridas na história da sociedade; desde avanços da fase inicial até a circunstância que se tomou princípio. O método ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
(2014)Este estudo teve o objetivo de analisar, no panorama jurídico brasileiro, a questão da redução da maioridade penal que insurge imperiosa no contexto atual, frente ao elevado número de delitos cometidos por menores ... -
CONTROVERCIAS JUDICIAIS SOBRE: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
(2014)O presente trabalho monográfico teve como objeto de pesquisa a legislação, a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente ao direito constitucional, mais precisamente sobre uma das ações do controle ... -
A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E AS CONSEQUÊNCIAS DESSA ALTERAÇÃO
(2012)A família brasileira passou por diversas transformações, o casamento, outrora indissolúvel, acabava somente com a morte de um dos cônjuges, passou pela separação judicial, desquite e divórcio. Com a aprovação da Emenda ... -
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016)Este trabalho tem por objetivo analisar a redução da maioridade penal, encontrar no ordenamento jurídico brasileiro respaldo e maior eficácia quanto às medidas socioeducativas prevista no ECA (Estatuto da Criança e do ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(2025-06-05)O presente trabalho se propõe a analisar a conciliação e a mediação judicial por meio de critérios de efetividade, celeridade e redução de demandas especificamente no âmbito do Tribunal de Justiça de Goiás. Inicialmente, ... -
O FOGO QUE CONSOME O VERDE: análise jurídica das queimadas e as ações governamentais para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil em 2024
(2025-05-29)O presente artigo científico tem como objetivo analisar a problemática das queimadas no Brasil no ano de 2024 sob a perspectiva do direito ambiental, investigando o arcabouço jurídico existente e as ações governamentais ... -
O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NAS ABORDAGENS POR EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
(2025-07-30)O objetivo deste estudo é examinar o princípio da não autoincriminação, conhecido pelo brocado latino nemo tenetur se detegere, e sua conexão com os meios de prova de embriaguez no contexto do crime de embriaguez ao volante. ... -
O NASCITURO COMO PESSOA E SEU TRATAMENTO PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2025-05-29)Este artigo científico analisa o estatuto jurídico do nascituro no ordenamento brasileiro, abordando sua condição como sujeito de direitos desde a concepção, embora ainda sem personalidade jurídica plena. O nascituro, ser ... -
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
(2025-05-30)Este trabalho tem como objetivo analisar como os direitos previdenciários podem ser efetivados como um mecanismo eficaz de proteção e suporte financeiro para as vítimas de violência doméstica, considerando as lacunas ...