Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL COMO GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIVRE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo as manifestações ocorridas no Brasil em Junho de 2013 que estendeu ano adentro mostrando que essa nação não é composta por cidadãos inertes e alienada. Para tal esse ... -
A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Junto aos Menores Infratores
(2014)A violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma ... -
Aposentadoria do trabalhador rural por idade no regime especial conforme o artigo 143 da Lei 8.213/91.
(2014)O presente trabalho busca contribuir com o debate a respeito da aposentadoria rural por idade nos termos do artigo 143 da Lei 8.213/91, mostrando de forma sucinta a função social da aplicabilidade deste dispositivo legal ... -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
(2014)O homem sempre viveu rodeado de crença e religião. No decorrer dos tempos, surgiram as vinganças privada, divina e pública. Na Roma Antiga, a punição era aplicada pelo patriarca, dentro do sistema das pater famílias. ... -
A LEI DA FICHA LIMPA E A INICIATIVA POPULAR
(2014)Trata-se de um trabalho monográfico para conclusão do curso de Direito da FACER — Faculdades — Unidade de Rubiataba. Pretende-se demonstrar com esse trabalho como surgiu a Lei Complementar nº 135 de junho de 2010, bem ... -
A UNIÃO HOMOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2014)Tendo em vista que a sociedade evoluiu, os modelos de famílias também evoluíram. O ordenamento jurídico brasileiro, anterior a Constituição Federal de 1988, não amparava as uniões homoafetivas. Tanto as uniões héteroafetivas ... -
ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORAL
(2014)No presente trabalho científico a problemática voltou-se para indagações acerca do abuso do poder econômico no processo eleitoral e as maneiras que a lei estabelece para que tal conduta seja combatida, com o intuito ... -
O IMPACTO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRO
(2014)O trabalho que ora se apresenta tem como escopo um estudo dirigido na área da reprodução humana assistida, um tema interessante, inovador e que atualmente é visto como uma lacuna na ceara jurídica. Mesmo o Direito ... -
ESTUDO DO CASAMENTO NUNCUPATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2014)O artigo 1.540 do Código Civil reza que: “Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade a qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ... -
NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE LABORATIVA E O DANO PAIR
(2014)O objetivo geral deste estudo foi analisar o nexo de causalidade entre a atividade laborativa e o dano, na modalidade PAIR, evidenciando as consequências advindas ao trabalhador, em virtude do não registro do fato pelo ... -
A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(2025-06)O artigo tem como objetivo evidenciar a obrigatoriedade da escrituração contábil e sua importância para a gestão das organizações, especialmente micro e pequenas empresas. Aplica-se como método a pesquisa qualitativa do ... -
A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E COMO SUA AUSÊNCIA AFETA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS
(2025-06)Este trabalho irá explorar a relevância da contabilidade no contexto da reestruturação judicial das empresas, ressaltando sua função crucial na gestão financeira e na confiança de credores, investidores e do sistema judicial. ... -
ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NA CONTABILIDADE EMPRESARIAL
(2025-06)Este estudo tem como objetivo analisar a influência da tecnologia na contabilidade empresarial, considerando os benefícios e os riscos associados à transformação digital nas organizações. A pesquisa utiliza abordagem ... -
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA PARA AS ORGANIZAÇÕES
(2025-06)Este trabalho tem como proposta investigar o papel estratégico da auditoria interna dentro das organizações, considerando sua relevância para um melhor gerenciamento, ajudar na eficacia operacional e da conformidade ... -
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA PARA AS ORGANIZAÇÕES
(2025-06)O presente artigo tem como objetivo compreender a importância da auditoria interna no contexto organizacional, analisando como sua atuação contribui para o aprimoramento dos processos, a confiabilidade das informações e ... -
SIMPLES NACIONAL PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO
(2025-06)Este trabalho analisa o regime tributário do Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, com foco nas empresas prestadoras de serviços. O estudo aborda a simplificação do pagamento de tributos por ... -
A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO NA GESTÃO EMPRESARIAL PARA MICROEMPRESAS (ME)
(2025-06)Neste artigo, evidenciamos de forma clara e objetiva a importância do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício. Tendo como objetivo de fornecer informações e relatórios para decisões estratégicas ... -
EMPREENDEDORISMO E CONTABILIDADE: O PAPEL DO CONTADOR PARA OTIMIZAR OS NEGÓCIOS.
(2025-06)Este trabalho teve como objetivo analisar a importância da contabilidade para os empreendedores quanto à gestão de seus negócios. Para isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa do tipo bibliográfica ... -
IMPACTO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DENTRO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO
(2025-06)O presente trabalho visa como objetivo compreender a porcentagem da tributação incidente do ISS sobre as construções civis dentro do município de Anápolis, de forma a entender o impacto que o mesmo tem financeiramente ... -
A IMPORTÂNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTROLE FISCAL PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(2025-06)Este artigo analisa a importância da substituição tributária (ST) no controle fiscal para empresas de pequeno porte, destacando sua eficácia na simplificação da arrecadação e no combate à evasão fiscal. O estudo tem como ...