MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL COMO GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIVRE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO

Abstract

A presente monografia tem como objeto de estudo as manifestações ocorridas no Brasil em Junho de 2013 que estendeu ano adentro mostrando que essa nação não é composta por cidadãos inertes e alienada. Para tal esse estudo passa por quatro capitulo, sendo o primeiro a parte histórica que conta sobre o desenvolvimento político e histórico das manifestações no mundo e no Brasil. O segundo costura uma linha de leis constitucionais e infraconstitucionais que concede aos brasileiros direito de manifestar-se e reunir-se pacificamente, e quando foge desse segmento as penalidades aos que extrapolam em seus direitos. O terceiro capítulo vem contando dos motivos que levaram aos protestos e como iniciou-se e progrediram em todo o pais, desde as maiores cidades até as menores da nação, O quarto capitulo é a síntese dos acontecimentos, os resultados positivos e negativos.