Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
(2025-06-25)O presente trabalho intitulado “Omissão Específica E Responsabilidade Objetiva Do Estado Na Prestação De Serviços Públicos Essenciais” trata da importância da responsabilidade estatal na garantia da qualidade e continuidade ... -
A MIDIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS E NA IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA
(2025-06-24)A presente pesquisa, intitulada “A Midialização do Processo Penal: A Influência dos Meios de Comunicação nas Decisões Judiciais e na Imparcialidade do Conselho de Sentença”, aborda a interação entre mídia e sistema ... -
EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS: IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023 NO MERCADO IMOBILIÁRIO
(2025-06-26)O presente trabalho intitulado “A eficiência na recuperação de crédito na alienação fiduciária de imóveis urbanos: impactos da Lei nº 14.711/2023 no mercado imobiliário” se justifica pela necessidade de analisar os impactos ... -
A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIANÉSIA-GO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
(2025-06-26)O presente trabalho intitulado “A regularização ambiental do aterro sanitário de GoianésiaGO e suas implicações jurídicas” justifica-se pela relevância que a gestão de resíduos sólidos possui na esfera jurídica e ambiental. ... -
A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS E ATIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR LÍDERES RELIGIOSOS
(2025-06-25)A presente pesquisa discorre sobre a abordagem histórica do crime de violencia sexual até chegar nos dias atuais, o conceito e a caracterização da vulnerabilidade das vítimas. Buscou-se explicar a persuasão dos líderes ... -
CONJUNTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA O TURISMO: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR NA PEDRA DO SAL
(2025-07-28)Esta tese analisa e propõe indicadores de sustentabilidade para o turismo sustentável na Praia da Pedra do Sal, no município de Parnaíba (PI), fundamentando-se em uma abordagem multidisciplinar e em sintonia com os ... -
O PAPEL DA ÁGUA NAS ANIMAÇÕES RANGO E MASHA E O URSO E SUA UTILIZAÇÃO COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA
(2025-08-22)Esta dissertação analisa o uso da tecnologia audiovisual como ferramenta pedagógica, tomando como referência as animações Rango e o compilado de episódios da série Masha e o Urso, intitulado 'Estação Chuvosa', a partir ... -
CULTIVARES E O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: mapa legislativo e análise ambiental (2018-2022) da não redução do uso de agrotóxicos
(2025-06-25)A presente Dissertação se dispõe a analisar a relação entre a Política Nacional de Cultivares e a Política Nacional de Uso de Agrotóxicos no Brasil, investigando se o incentivo à criação de cultivares no quinquênio ... -
LEGISLAÇÃO E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA LAGOA ALEXANDRINO CÂNDIDO GOMES, PORANGATU, GOIÁS, BRASIL
(2024-09-21)O estudo aborda a importância da legislação ambiental e do diagnóstico ecológico na preservação de ecossistemas, utilizando como estudo de caso a Lagoa Alexandrino Cândido Gomes, localizada em Porangatu, Goiás, Brasil. ... -
ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORAL
(2014)No presente trabalho científico a problemática voltou-se para indagações acerca do abuso do poder econômico no processo eleitoral e as maneiras que a lei estabelece para que tal conduta seja combatida, com o intuito de ... -
JUROS ABUSIVOS PROVENIENTES DOS FINANCIAMENTOS
(2014)No presente trabalho, busca-se verificar a legalidade dos juros aplicados nos financiamentos, bem como questões relativas às taxas de juros pagas pelo o consumidor, como evitar essas situações e, se chegar a isso, como ... -
DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO
(2017)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar os principais aspectos da Lei 11.340/06, que trata especificamente da violência doméstica contra a mulher, assim como as considerações gerais sobre tal violência, ... -
O DIREITO DE PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS ÁREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(2019)O presente estudo tem o objetivo de esclarecer sobre conflito de direitos inerentes à propriedade e ao meio ambiente, em relação às áreas de preservação permanente e a análise da possibilidade de indenização. Neste ... -
O ESTATUTO DO DEFICIENTE E O SEU CUMPRIMENTO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO NO QUE TANGE À SUA INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(2017)Este trabalho monográfico tem o intuito de abordar o estatuto do deficiente e o seu cumprimento pela Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO no que tange à sua instalação e infraestrutura, cuja problemática e objetivo ... -
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE: UM ESTUDO EM UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE RUBIATABA – GO
(2017)O trabalho em pauta foi realizado em uma agência bancária da cidade de Rubiataba – GO, denominada agência bancária ALFA, onde foi investigada a qualidade no atendimento e a satisfação dos clientes. O objetivo do trabalho ... -
O INSTITUTO DA ESTABILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO TRABALHISTA
(2012)Esse estudo trata da estabilidade jurídica no âmbito privado e suas espécies existentes no ordenamento jurídico brasileiro. O enfoque principal do estudo foi: a diferenciação entre o instituto da estabilidade e da garantia ... -
O papel do ministério público nos processos da infância e da juventude - Estudo de caso em Santa Terezinha de Goiás/ Go
(2015)Modernamente, o papel público é de grande relevância para a eficácia dos direitos da população infanto-juvenil. De fato podemos afirmar que existe uma considerável distância a realidade em que vive nossos menores de idade ... -
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016)Este trabalho tem por objetivo analisar a redução da maioridade penal, encontrar no ordenamento jurídico brasileiro respaldo e maior eficácia quanto às medidas socioeducativas prevista no ECA (Estatuto da Criança e do ... -
A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E AS CONSEQUÊNCIAS DESSA ALTERAÇÃO
(2012)A família brasileira passou por diversas transformações, o casamento, outrora indissolúvel, acabava somente com a morte de um dos cônjuges, passou pela separação judicial, desquite e divórcio. Com a aprovação da Emenda ... -
OS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
(2014)No presente trabalho se busca analisar questões relativas aos direitos do consumidor quanto aos cadastros negativo e positivo, os quais se encontram regulamentados na Lei n. 8078 de 11 de setembro de 1990 e na Lei 12.414 ...