Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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O ABANDONO AFETIVO INVERSO FRENTE A LUZ DA LEI QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO IDOSO
(2023-07-05)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o abandono afetivo inverso frente à luz da lei que regulamenta o estatuto do idoso com aprofundamento sobre o quanto essa situação tem impacto ... -
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA FRENTE AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS: limbo previdenciário e a situação do segurado
(2023-06-27)O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa analisar o instituto do auxílio por incapacidade temporária a luz das pessoas que detem problemas psicológicos e sua conjuntura ao ficar em situação de limbo previdenciário. ... -
O ESTATUTO DO ARMAMENTO DO GOVERNO BOLSONARO: Do fácil acesso de armas de fogo para o crime organizado
(2023-07-04)Armas de fogo sempre foi um assunto delicado para se tratar com a sociedade, existe quem abomina e defende a proibição total, como também existe quem é fascinado e defende sua autorização por total. No Brasil, atualmente ... -
O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTA E O ÔNUS PROBATÓRIO
(2023-06-22)A presente monografia tem como tema o assédio sexual ocorrido nas relações trabalhista e o ônus probatório, visando a caracterização e o conceito do Assédio Sexual, diante doutrinas, entendimentos jurisprudenciais e a ... -
A aplicação da Lei 13.476 por empresas securitizadoras de créditos: (in)constitucionalidades à luz da ordem econômica.
(2023-06-29)Essa presente monografia tem por intuito explanar qual o tipo de contribuição socioeconômica que a aplicação da Lei 13.476/2017 por empresas securitizadoras gera em âmbito nacional. A referida lei trata sobre a ... -
A DOENÇA MENTAL E A SUA CONSEQUÊNCIA NO PROCESSO PENAL
(2023-07-04)Este trabalho aborda a questão das doenças mentais no contexto do Direito Penal e examina as medidas de segurança aplicáveis. Seu objetivo é demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro lida com esses casos e ... -
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: uma análise dos institutos jurídicos da tredestinação e da retrocessão no processo desapropriatório.
(2023-07-04)A desapropriação é um instituto de direito público que se consubstancia em procedimento mediante o qual o Poder Público ou o delegatário, quando autorizado por lei ou contrato, visa alcançar a transferência compulsória ... -
Proteção Internacional das Mulheres Vítimas de Terrorismo
(2023-06-29)O trabalho monográfico apresentará o tema: Proteção Internacional das Mulheres Vítimas de Terrorismo, sendo desenvolvido em três capítulos que descrevem a respeito do terrorismo e os aspectos ligados ao seu histórico ... -
ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
(2023-07-05)O presente trabalho monográfico tem por finalidade revisar o tema: escravidão contemporânea e a violação dos direitos humanos e, portanto, a inobservância evidente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Essa obra ... -
INDÚSTRIA DA FALÊNCIA: análise do caso banco santos
(2023-07-07)O presente trabalho realizou uma análise estrutural da Falência das instituições financeiras, identificando os instrumentos legislativos que são responsáveis pela falência das instituições financeiras. Nesse viés, foi ... -
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2023-06-30)A Eutanásia no atual ordenamento jurídico brasileiro caracteriza crime de homicídio, e o que pode acontecer no máximo, em tais casos, é o reconhecimento de uma redução de pena devido à configuração do chamado “homicídio ... -
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2023-06-30)A Eutanásia no atual ordenamento jurídico brasileiro caracteriza crime de homicídio, e o que pode acontecer no máximo, em tais casos, é o reconhecimento de uma redução de pena devido à configuração do chamado “homicídio ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA.
(2023-06-29)A presente pesquisa visa defender a possibilidade da responsabilidade civil dos requerentes a adoção, em virtude da desistência da medida durante o estágio de convivência. Discorrendo acerca do instituto da responsabilidade ... -
A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
(2023-06-30)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a Lei de Execução Penal no contexto da ressocialização dos condenados. Embora a Lei de Execução Penal seja considerada moderna e alinhada à filosofia de ... -
ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS COM ALZHEIMER
(2023-06-29)Este trabalho tem como objetivo estudar sobre o abandono afetivo de idosos com Alzheimer, que é uma situação extremamente preocupante e pode ter consequências negativas emocionalmente e fisicamente para estes. Necessário ... -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL
(2023-06-29)O presente trabalho tem como objetivo analisar a proibição constitucional das provas ilícitas e sua admissibilidade no âmbito do Direito Processual Civil. Este tema é objeto de debates e controvérsias tanto na doutrina ... -
DIREITOS HUMANOS E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS.
(2023-07-06)Esta monografia explora a conexão entre os Direitos Humanos, a Liberdade Religiosa e as Religiões Afro-brasileiras no Brasil. Inicialmente, são apresentadas os Direitos Humanos como os direitos essenciais de todos os ... -
GUARDA COMPARTILADA (in) conveniência?
(2023-07-03)O trabalho monográfico apresentará o tema: guarda compartilhada conveniente ou inconveniente, sendo desenvolvida em três capítulos. No decorrer do primeiro capitulo será apresentada a historia da família, seu desenvolvimento ... -
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS A PERSECUÇÃO PENAL.
(2023-07-03)A monografia aborda o tema da infiltração virtual dos agentes policiais como um meio de obtenção de provas na persecução penal. O trabalho está dividido em três capítulos, cada um tratando de diferentes aspectos ... -
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS A PERSECUÇÃO PENAL.
(2023-07-03)A monografia aborda o tema da infiltração virtual dos agentes policiais como um meio de obtenção de provas na persecução penal. O trabalho está dividido em três capítulos, cada um tratando de diferentes aspectos ...