A EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DIGITAIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Abstract

O poder Judiciário brasileiro sofreu relevantes e intensas mudanças durante a sua história em razão da adoção das tecnologias digitais. Com o fito de tornar os procedimentos judiciais mais eficientes e celéres, a modernização dos processos foi uma consequencia da sociedade moderna e digital (VIEIRA, 2006). A inserção de ferramentas eletrônicas e sistemas digitais resultou em incontáveis avanços, visando a redução da burocracia, celeridade processual, redução de custas processuais, bem como, garantir a acessibilidade aos indivíduos (ROULAND, 2003). Além disso, com a digitalização dos procedimentos tornou-se possível a utilização de videoconferências para audiências, reduzindo a necessidade de deslocamento dos indivíduos, possibilitando o contrato entre pessoas emm diferentes localidades . Todavia, em que pese o significativo avanço, existem desafios a serem superados, uma vez que a evolução requer investimento em infraestutura e capacitação profissional, além da adaptação dos atuantes. Ademais, com a pandemia do COVID-19 o poder judiciário foi compelido a promover uma adaptação para o acesso ao poder judiciário com as devidas prevenções e cautelas, visando impossibilitar a propagação da doença mas garantir o acesso populacional. Apesar das medidas de emergência tomadas na época pandêmica, alguns procedimentos foram mantidos, eis que se tornaram mais eficientes e benéficos para a população.Em suma, a evolução do poder judiciário brasileiro, objetivou promover maior transparência, proteção, acessibilidade e eficiência para garantir disponibilidade para seus usuários.