DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO: efeitos e consequências jurídicas

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar de maneira objetiva e clara a importância da diferenciação entre divórcio e separação no contexto do ordenamento jurídico. Serão exploradas as características e os efeitos jurídicos de cada instituto, além de apresentar uma visão abrangente sobre a evolução histórica da formação da família e do casamento, chegando aos métodos modernos de dissolução da união, como o divórcio extrajudicial. Para embasar essa análise, serão utilizadas as legislações pátrias atuais e já revogadas, bem como jurisprudências e doutrinas de diferentes períodos. O estudo busca fornecer uma compreensão aprofundada sobre a temática, considerando tanto a evolução histórica quanto o contexto legal atual