Faculdade Raizes: Recent submissions
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TRABALHO FEMININO E DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA BÍBLICA.
(2020-12-10): O presente estudo compreende, em sua formulação temática, a questão da Igualdade de Gênero sob a cosmovisão cristã. Para isso, sua fundamentação abarca o ramo dos Direitos Humanos, a literatura judaico-cristã e literatura ... -
EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO?
(2020-12-10)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eutanásia sob o prisma da dignidade da pessoa humana, é um princípio resguardado pela Constituição Federal de 1988. Portanto, far-se-á a elucidação da eutanásia em suas ... -
TORCIDAS ORGANIZADAS E A ANALOGIA COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
(2020-12-10)A partir da pesquisa bibliográfica, o presente artigo pretende, as Organizações Criminosas e as Torcidas Organizadas tem suas diferenças e suas semelhanças, em relação à quantidade de indivíduos, a estrutura, organização, ... -
OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL Uma análise reflexiva para uma realidade contemporânea
(2020-12-10)O tema deste artigo, “Os Direitos Humanos e a Diversidade Cultural”, pretende focar especialmente em reflexões acerca da problemática sobre a pluralidade cultural e consequente intersecção com os direitos humanos contemporâneos, ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA ADOLESCÊNCIA
(2020-12-10)O objetivo deste estudo foi identificar a alienação parental compreendendo as consequências psicológicas na adolescência. A pesquisa se justifica por sua relevância no âmbito do direito civil de família por se tratar de ... -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ÓTICA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(2020-12-10)O propósito do presente artigo é abordar os desafios e conquistas do direito internacional dos direitos humanos que ocorreram início do século XXI diante de conflitos armados. O trabalho visa analisar o papel desempenhado ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL
(2020-12-10)A luta das comunidades LGBT por aceitação, respeito, igualdade e dignidade humana, tem sido marcada por períodos que vai, de pequena tolerância; média tolerância quando era considerada uma patologia; chegando à extrema ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E OS AGRAVANTES OCASIONADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
(2020-12-10)O artigo objetiva discorrer acerca de uma das deficiências de saúde pública, a saber, violência contra a mulher. Nessa oportunidade, será explanado a linha de evolução histórica da violência doméstica, assim como suas ... -
A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
(2020-12-10)O presente artigo tem como objetivo, desenvolver um estudo sobre a obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas, levando em consideração a aplicação do decreto N° 61.867/67. ... -
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-12-10)O presente artigo tem o objetivo de analisar o denominado Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e sua aplicação sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. O referido regime de encarceramento está disposto na ... -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE
(2020-12-10)O presente trabalho tem por objetivo esclarecer o procedimento da Usucapião Extrajudicial, bem como analisar a classificação dos tipos de Usucapião existentes em nosso ordenamento jurídico. O estudo teve por objetivo geral ... -
CRIMES CIBERNÉTRICOS E ESTUPRO VIRTUAL
(2020-07-10)Este artigo tem como objetivo expor a evolução da internet e os crimes virtuais, bem como reconhecer as possíveis consequências e responsabilidade do mau uso das tecnologias. Em especial entender e identificar os possíveis ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: mecanismo legal para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2020-07-10)O presente artigo tem por escopo o estudo da ação civil pública, como uma ferramenta de democratização na defesa dos direitos difusos, nomeadamente o Direito Ambiental, analisar-se-á a evolução jurídica no Brasil após a ... -
AS CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL
(2020-07-10)O presente trabalho vem com o propósito de analisar a possível criminalização de atitudes homofóbicas sendo um assunto muito atual e de grande relevância social, com o objetivo de mostrar a necessidade de proteger a Dignidade ... -
LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO NO AMPARO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2020-07-10)O objetivo deste artigo acadêmico é explanar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, partindo de uma análise sobre a violência doméstica e familiar e suas consequências. A escolha do tema decorre da necessidade ... -
HIPOTECA JUDICIÁRIA E OUTROS MECANISMOS PREVENTIVOS CONTRA ATOS DE FRAUDES
(2020-07-10)O presente estudo teve como escopo abordar as principais formas de prevenção ao cometimento da fraude contra credores e da fraude à execução pelos devedores de má-fé. Para tanto, foram abordados os conceitos de negócio ... -
O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL QUE POSSUA REGISTRO MERCANTIL HÁ MENOS DE DOIS ANOS
(2020-07-10)O presente artigo tem a finalidade de abordar o polêmico tema envolvendo o empresário rural e o instituto de recuperação judicial. A tese proposta é de que o empresário rural pessoa física possui direito de beneficiar-se ... -
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS
(2020-07-10)O artigo propõe uma análise ampla do instituto do refúgio, partindo de uma premissa histórica, contextualizando a evolução nacional e internacional desse instituto ao longo dos anos e sua relação com os Direitos Humanos, ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS: INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO
(2020-07-10)Este trabalho apresenta o conceito de Crimes Cibernéticos e a legislação que tipifica tais crimes. O foco do trabalho se estende aos aspectos de investigação e prevenção de casos invasivos de privacidade, exposição ... -
ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
(2020-07-10)O artigo busca analisar o processo de Adoção Tardia no Brasil, partindo da contextualização histórica desse instituto que remota desde antes de Cristo. Em seguida e feita uma conceituação do que e a Adoção Tardia e o ...