Faculdade Raizes: Recent submissions
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DA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-10)A necessidade de adequação das leis brasileiras para garantia de um direito constitucional, faz com que o ordenamento jurídico brasileiro esteja apto a resguardar a dignidade do trabalhador vítima de assédio moral em âmbito ... -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, SUAS CONQUISTAS E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL
(2020-12-10)Quando se trata de relações homoafetivas, devemos levar em consideração, o interesse do bem-estar comum, lembrando sempre que estamos lidando com seres humanos, que devem ser tratados de forma igualitária sem preconceitos. ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
(2020-12-10)O presente trabalho tem como foco apresentar ao leitor a problemática em torno da redução da maioridade penal do Brasil, trazendo divergências jurídicas e consequências sociais que circundam o tema. A participação de menores ... -
A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DO CRIME DO ARTIGO 217-A
(2020-12-10)O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da redação do artigo 225 do código penal na responsabilização do crime do artigo 217-A. Levando em consideração que, o Código Penal previu a aplicabilidade de pena quanto ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRODUÇÃO DA INDISCIPLINA ESCOLAR
(2020-12-10)Tomando-se por base os estudos acerca dos Direitos Humanos e Psicologia Escolar, com vistas à compreensão da Alienação Parental e sua incidência sobre a produção da Carência Afetiva nos filhos vítimas dessa alienação, este ... -
AS FORMAS DE TESTAMENTOS E SUAS HIPÓTESES DE ANULAÇÃO
(2020-12-10)O testamento é uma disposição da vontade, no qual sua validade tem início com o falecimento do testador. É uma forma de antecipar um desejo, beneficiando outrem e assegurando a destinação dos bens. Diante da vulnerabilidade ... -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO
(2020-12-10)O presente artigo traz o estudo sobre a violência contra a mulher e suas implicações, buscando na história, fatores que podem ter influenciado o surgimento de tal violência. Fazendo paralelos tanto no âmbito social, quanto ... -
O DIREITO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO BRASIL
(2020-12-10)O artigo apresenta uma análise no Direito Constitucional à saúde a começar de sua historicidade, contextualizando a evolução desse direito nas constituições pretéritas até a atual aplicação recepcionada pela Carta Magna ... -
A VIOLÊNCIA PSICOLOGICA E A EDUCAÇÃO INFANTIL
(2020-12-10)O presente trabalho tem o objetivo de mostrar os casos de violência contra as crianças e adolescentes, sendo estas de extrema importância para a saúde pública, além de serem crimes horríveis e o porquê deste aumento; com ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA VIOLÊNCIA INFANTIL EM ÂMBITO DOMÉSTICO
(2020-12-10)Em toda a história da humanidade existe a questão de violência infantil dentro das famílias, no Brasil não é diferente pois, a violência doméstica contra a criança é uma prática cada vez mais comum. Este trabalho tem o ... -
REFLEXÕES SOBRE A NOVA SISTMÁTICA DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE TRIBUNAL DO JÚRI
(2020-12-10)O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da nova sistemática da execução antecipada da condenação em sede de Tribunal do Júri. Com a inovação legislativa causada pela Lei nº. 13.964/2019, vulgarmente chamada de ... -
CONTROVÉRSIAS NA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS
(2020-12-10)Este estudo tem como intuito abordar as controvérsias na regularização das terras dos remanescentes de quilombolas. Um dos direitos mais almejados pelos indivíduos é o direito de propriedade, visto que, ele remete ao ... -
VIOLÊNCIA NOS PRESÍDIOS
(2020-12-10)O objetivo desta pesquisa foi analisar a violência nos presídios brasileiros, apontando erros que estão sendo cometidos e suas possíveis soluções. A violência é um fenômeno dentro do sistema penitenciário, sua atual crise ... -
ASPECTOS DO CONTRATO DE FRANQUIA SOB A ÓTICA DA LEI 13.966/2019
(2020-12-10)O objetivo desse trabalho foi analisar os principais aspectos trazidos pela nova lei de Franquia, Lei 13.966/2019, com uma abordagem clara e de fácil enendimento para a compreensão dos pontos de maior relevância apresentados ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS E O AMPARO LEGAL DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
(2020-12-10)O presente traballho tem como objetivo o estudo da alienação parental concentrando nos direitos da criança e do adolescente e as consequências psíquicas e os transtornos que podem ser levados para a sua vida adulta. Foi ... -
A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL AOS PSICOPATAS E SUA EFICACIA
(2020-12-10)Temos o conceito de psicopata como o agente que possui certos tipos de transtornos psicológicos. Geralmente eles não conseguem sentir sentimentos comuns que outros sentiriam na normalidade, seres insensíveis, frios e ... -
A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA FUSÃO EMPRESARIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE BURLAR CREDORES
(2020-12-10)O presente estudo tem como intuito apontar a utilização indevida da fusão como meio de recuperação judicial com o patente intuito de lesar credores, bem como os prejuízos que podem ser acarretados a estes e, consequentemente, ... -
PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ABANDONO AFETIVO DE FILHO.
(2020-12-10)O presente trabalho visa apresentar como tema o princípio da afetividade e responsabilidade civil em caso de abandono afetivo, cujo estudo é dividido em três capítulos para melhor compreensão acerca do assunto. O primeiro ... -
DA GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-12-10)O presente trabalho visa apresentar como tema a guarda compartilhada e a alienação parental, sendo dividido em três capítulos, o primeiro discorre sobre o poder familiar e a guarda compartilhada, demonstrando que o poder ... -
DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA SOCIAL: POR UM NOVO OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DOS TRAUMAS URBANOS.
(2020-12-10)O presente trabalho se insere dentro da perspectiva dos Direitos Humanos e traz como problema de estudo a relação entre o Direito Penal e os Direitos Humanos numa interação com a Psicologia Social objetivando mensurar a ...