DA GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho visa apresentar como tema a guarda compartilhada e a alienação parental, sendo dividido em três capítulos, o primeiro discorre sobre o poder familiar e a guarda compartilhada, demonstrando que o poder familiar teve sua evolução histórica e que atualmente representa o conjunto de obrigações que o casal possui em relação a criação de seus filhos, devendo os mesmos cuidar de seus filhos conforme os ditames da Constituição Federal de 1988, e que a guarda compartilhada é a modalidade em que ambos os pais possuem o direito de cuidar de seus filhos de maneira revezada, para que assim, ambos estejam presentes no dia a dia de sua prole. O segundo capítulo trata das espécies de guarda, o qual explica que a guarda tem a finalidade de determinar um responsável para cuidar e resguarda os direitos da criança e do adolescente, discorrendo ainda sobre o conceito e os aspectos jurídicos da guarda unilateral, compartilhada e alternada. A final, o terceiro capítulo trata da alienação parental em si, trazendo o seus conceito, as penalidades que podem ser impostas ao alienador e as consequências que ela pode causar e traz ainda como último tópico, que a guarda compartilhada é o melhor tipo de guarda para combater e prevenir a prática da alienação parental.