AS FORMAS DE TESTAMENTOS E SUAS HIPÓTESES DE ANULAÇÃO

Abstract

O testamento é uma disposição da vontade, no qual sua validade tem início com o falecimento do testador. É uma forma de antecipar um desejo, beneficiando outrem e assegurando a destinação dos bens. Diante da vulnerabilidade que a palavra “morte” acarreta, faz-se necessário elucidar que o estudo do testamento por meio de trabalhos acadêmicos é meio eficaz na instrução e conhecimento da sociedade, pois a maioria das pessoas não tem consciência da abrangência dos direitos advindos do testamento e tampouco de sua validade. No decorrer dos capítulos efetivar-se-á a solução dos questionamentos a seguir expostos, tais como: Quem são os legitimados para testar? Quais as formas de testamentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Quais são as hipóteses de nulidade e anulabilidade do testamento? Assim, objetiva-se a abrangência dos acadêmicos de direito, expressando de forma atual e satisfatória o tema a ser tratado, contribuindo cientificamente e demonstrando o conteúdo esmiuçado no decorrer da elaboração deste. A pesquisa evidenciará diversos tipos de testamentos e as relações com a vida moderna, visando a instrução das pessoas quanto à disposição de última vontade, que é ato pessoal e que possui extrema importância com o falecimento do testador. Há também o intuito de elucidar o procedimento do testamento, seja ele simples ou complexo, far-se-á a comparação das modalidades, expondo-se os benefícios, agilidades, como também, riscos, dificuldades, e procedimentos mais delongados, que se tem como um ponto relevante e útil.