DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA SOCIAL: POR UM NOVO OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DOS TRAUMAS URBANOS.

Abstract

O presente trabalho se insere dentro da perspectiva dos Direitos Humanos e traz como problema de estudo a relação entre o Direito Penal e os Direitos Humanos numa interação com a Psicologia Social objetivando mensurar a Produção da Violência Urbana. O tema abordado é a intersecção entre Psicologia Social, Direito Penal e Direitos Humanos a fim de lançar um novo olhar sobre a produção dos traumas urbanos. Objetiva-se à revisão de bibliografia sobre o tema, buscando-se descrever a forma como os indivíduos vítimas da violência urbana são assistidos no enfrentamento deste problema de ordem social. Para isso, a fundamentação teórica se dará através da revisão bibliográfica de artigos sobre os temas Direito Penal, Direitos Humanos, Psicologia Social e Violência Urbana. A indagação a que se propõe diz respeito à relação entre Violência Criminalizada e Violência Não Criminalizada, já que o sujeito sofre os traumas daquela e convive e/ou suporta a negligência desta última. Ademais, a Violência não Criminalizada é fator desencadeante dos crimes e barbáries praticados na sociedade moderna e é tida como um dos marcos da violência na sociedade hodierna. Ainda, com base em pressupostos teóricos, será feita uma análise crítica sobre o paradoxo omisso que o Estado dispensa ao cidadão de bem, em contrapartida à oferta de acompanhamento psicológico para os criminosos, bem como das questões envolvendo a condição de vítima – Vitimologia, para um melhor entendimento da aplicação da pena e da oferta de assistência psicológica ao criminoso e à própria vítima. Ou seja, tratar-se-á da circunstância discrepante no que tange às políticas públicas de assistência ao enfretamento dos traumas urbanos, já que o criminoso tem direito ao tratamento psicológico, enquanto que a vítima, na maioria das vezes, sequer é ouvida em suas angústias.