DA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Abstract

A necessidade de adequação das leis brasileiras para garantia de um direito constitucional, faz com que o ordenamento jurídico brasileiro esteja apto a resguardar a dignidade do trabalhador vítima de assédio moral em âmbito trabalhista, percebe-se que a crescente violação desse direito trás graves consequências muitas vezes irreparráveis à vida profissional, econômica, emocional, psicológica e social das vítimas. Trazendo prejuízos grandiosos também para a família das vítimas, para as empresas, ao Governo, aos cofres públicos, ao sistema de saúde pública, ou seja, em toda a sociedade. O esclarecimento desses fatos demonstra que para combater o assédio moral dentro das empresas, existe muito trabalho a ser feito, pois é necessário a união de forças de todos os setores, como programas de qualificação desses profissionais que são entitulados assediadores, a criação de Leis efetivas, coercitivas e punitivas e o controle dos abusos dentro da empresa, os profissionais do ramo do direito também tem papel fundamental nesse combate, buscando que a justiça seja feita e a reparação dos danos causados a vítima, o que todo trabalhador quer é poder exercer suas atividaes de forma digna e levar o sustento à sua familía de forma adequada, cumprir suas obrigações com a empresa em que trabalha, e ser respeitado em sua totalidade.