Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
(2018-06-14)Esta monografia tem por objetivo analisar as proposições que retratam os conflitos existentes acerca do aborto com intuito de identificar a devida aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana tanto para o nascituro, ... -
ATIVISMO JUDICIAL: o desafio para o Neoconstitucionalismo
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo estudar o ativismo judicial como um desafio para o neoconstitucionalismo. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos posicionamentos doutrinários. O primeiro ... -
A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS
(2018-06-29)Este trabalho monográfico tem o objetivo de caracterizar a hora extra, já que existe uma grande diversidade de empregos, o que dificulta o reconhecimento da existência ou não de obrigação de remunerar as horas extraordinárias. ... -
O DIREITO Á IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA
(2018-06-29)O presente trabalho aborda o direito a igualdade religiosa, que nada mais é que uma garantia constitucional destinado a qualquer cidadão, logo será abordado no contexto brasileiro os variados conceitos de crenças, e como ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2018-06-13)A presente monografia tem por objetivo estudar o Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual com o auxílio da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS
(2018-06-07)A presente monografia tem por objetivo estudar a constitucionalidade da retificação do registro civil de transexuais, sob a égide dos princípios fundamentais da ordem jurídica brasileira instituída em 1988, com fulcro na ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2018-06-07)A presente monografia versará acerca da Responsabilidade Civil do Estado na morte de presos no sistema prisional, nesse sentido houve a indagação a respeito da construção e desenvolvimento do instituto da Responsabilidade ... -
A EXPRESSÃO DA RACIONALIDADE RETÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO
(2018-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a aplicação da racionalidade retórica no discurso jurídico, sobre a égide da reabilitação da retórica. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O USO DA RESIDÊNCIA PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONFLITOS E CONFUSÕES EM CAMPO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-06-25)A Lei Complementar (LC) n° 154 aprovada em 2016 regula - permitindo ao Microempreendedor Individual - MEI utilizar a sua residência como sede empresarial. A partir da definição, o presente estudo servindo de laboratório é ... -
ADOÇÃO INTERNACIONAL Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-06-11)A presente monografia tem por objetivo estudar a adoção, aprofundando na adoção internacional. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. ... -
ADOÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS E EFEITOS
(2018-06-26)O instituto jurídico da adoção é um dos mais antigos e teve sua primeira regulamentação no Código Civil de 1916. Entretanto, a relação de parentesco era só entre o adotante e o adotado, só podiam realizar a adoção quem não ... -
IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: á luz da dignidade da pessoa humana
(2018-06-20)A presente monografia tem objetivo estudar a identidade de gênero no sistema prisional brasileiro, sob à luz da dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos posicionamentos ... -
RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018-06-05)O presente trabalho monográfico tem por tema o reconhecimento da união poliafetiva segundo a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Justifica-se haja vista o fato da realidade da diversidade sexual e gênero que ... -
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
(2018-06-11)A presente monografia tem por objetivo estudar o assédio moral nas relações trabalhistas, sob o amparo da legislação brasileira e a sua evolução histórica. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
(2018-06-26)Esta monografia com o tema O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Crise no Sistema carcerário Brasileiro e tem como designo demonstrar a aplicação deste princípio constitucional em meio a evidentemente uma crise que ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2018-06-14)O Trabalho de Conclusão de Curso proporcionou um aprofundamento da questão sobre a Responsabilidade Civil do Empresário nas Relações de Consumo traçada quando da relação de desigualdade. O estudo apresentou as possíveis ... -
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
(2018-06-04)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Violência contra o idoso, fato infelizmente presente em nossa sociedade e que se torna um desafio para o profissional de Serviço Social. A violência está inserida em nossa ... -
CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL
(2018-06-26)A ideia deste trabalho monografia com o tema de crimes ambientais, analisando os crimes ambientais no ordenamento brasileiro, uma vez que o meio ambiente desde a constituição de 1988, tornou-se um direito fundamental para ... -
EUTANÁSIA: Direito á morte digna, uma liberdade de escolha.
(2018-06-27)Consiste no trabalho em tela na proposição de um estudo da eutanásia. Foram abordadas as noções do direito à vida, do direito sobre a vida, do direito à morte e do direito de morrer dignamente, além dos princípios da ... -
MONARQUIA PARLAMENTARISTA: estabilidade para o progresso do Brasil.
(2018-06-28)O presente trabalho monográfico tem por escopo principal a demonstração das estruturas – forma e sistema de governo – que seriam as mais estáveis para o Brasil. O trabalho traz a reflexão de quais seriam as estruturas ...