RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por tema o reconhecimento da união poliafetiva segundo a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Justifica-se haja vista o fato da realidade da diversidade sexual e gênero que requer reconhecimento e tutela no âmbito do Direito Familiar. Do ponto de vista metodológico, o trabalho realiza um estudo doutrinário e jurisprudencial, e ainda busca expor dados reais. O objetivo no qual se embasa a pesquisa é o de avaliar os modelos de família ao longo da história da humanidade, perceber a inserção de novos modelos no contexto familiar, entender os princípios que existem como norteadores do Direito de Família e das construções afetivas e se estes resultam em um fundamento ao reconhecimento de novos modelos familiares. A afetividade tornou-se o elemento essencial nas relações e sua posição na construção de laços familiares alcança a realidade atual e merece reconhecimento como mérito das transformações sociais ao longo do tempo. Entende-se ainda que a união poliafetiva sempre esteve presente na sociedade, mas em contextos diversos nunca foi entendida em sua integralidade, e se tornando evidente, precisa ser vista como uma realidade que de fato existe e merece que seja introduzida no rol de proteções jurídicas, tendo para tanto os seguintes questionamentos: a) o que é família e quais os modelos presentes na sociedade? b) o que é poliafetividade? qual a tutela constitucional desse molde de relação? c) essa união possui ou caminha para seu reconhecimento como entidade familiar? São essas, as questões propostas para o trabalho.