ATIVISMO JUDICIAL: o desafio para o Neoconstitucionalismo

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar o ativismo judicial como um desafio para o neoconstitucionalismo. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos posicionamentos doutrinários. O primeiro capítulo aborda, numa visão geral, o conceito de constitucionalismo e a sua evolução histórica e de forma mais abrangente o neoconstitucionalismo. Trata-se ainda da jurisdição constitucional, abordando a competência de cada órgão que exerce o poder, como também a competência do Supremo Tribunal Federal como uma Corte Constitucional. O segundo capítulo ocupa-se em analisar as definições de poder de grandes filósofos e a origem da tripartição dos poderes, da mesma forma que aborda sua estrutura harmoniosa e independente, tratando-se da famosa teoria de freios e contrapesos como medida de prevalecer uma separação harmoniosa entre as esferas de poder. Ademais trata do poder do Judiciário como tribunal Constitucional e a legitimidade quanto suas ações. Por fim, o terceiro capítulo trata da do ativismo judicial em si, sua origem e suas consequências, analisa a atitude do Supremo Tribunal Federal, como sendo um desafio, quando se trata de motivo de importante discussões, no que diz respeito à organização estatal e os princípios basilares da Constituição.