ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar o assédio moral nas relações trabalhistas, sob o amparo da legislação brasileira e a sua evolução histórica. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se o conceito de assédio moral, numa visão geral, de modo a compreender seu desenvolvimento nas relações de trabalho, evidenciando o dano causado. O segundo capítulo ocupa-se em analisar as evoluções histórica do direito trabalhista no Brasil, examinando os direitos do trabalhador a luz da Constituição Federal e o cenário atual das relações de trabalho, levando em consideração a complexidade das atividades e as situações polêmicas enfrentadas no cenário atual. Por fim, o terceiro capítulo trata da dignidade da pessoa humana nas relações trabalhistas, analisando os aspectos gerais, a evolução do direito humano e a dignidade humana do trabalhador, levando em consideração os aspectos individuais de trabalho e os direitos coletivos.