Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
Now showing items 681-700 of 4593
-
ASPECTOS JURÍDICOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
(2023-12-20)Este trabalho visa explorar os intricados aspectos jurídicos que permeiam a fundamental relação entre médico e paciente. Aprofundar no histórico evolutivo desta interação, desde suas origens até os desafios contemporâneos, ... -
ANÁLISE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PERÍODO DA INFÂNCIA: Propostas Legislativas, Jurisprudências e Políticas Públicas
(2023-12-04)O presente estudo tem como temática ‘ANÁLISE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PERÍODO DA INFÂNCIA: Propostas Legislativas, Jurisprudências e Políticas Públicas’. O objetivo geral foi de ressaltar os direitos ... -
O TRÁFICO DE DROGAS E A ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS
(2023-12-07)O presente trabalho tem como objetivo central a análise e o estudo dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de drogas para consumo pessoal, através de exposições como as suas evoluções legislativas ao longo do ... -
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 9.099/95 E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES À LUZ DO PROJETO DE LEI 6.204/2019
(2023-11-29)A presente monografia visa expor acerca da efetividade da lei 9.099/95 e seus princípios norteadores à luz do projeto de lei 6.204/2019 que visa desjudicializar os atos executivos no âmbito da esfera civil. A metodologia ... -
O PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.443/2022
(2023-11-29)Planejamento familiar é um direito constitucional que trata de um conjunto de ações que permitem às pessoas controlar o tamanho de suas famílias, o momento dos nascimentos e melhorar o bem-estar familiar e a saúde. ... -
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: Súmula 244 do TST e seus aspectos jurídicos
(2023-12-08)Este trabalho empreendeu uma análise sobre a estabilidade provisória da gestante, centrando sua atenção na Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nos diversos aspectos jurídicos que envolvem esse direito ... -
UNIÕES PARALELAS E A SUCESSÃO DO FILHO FORA DO CASAMENTO
(2023-12-06)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre as Uniões Paralelas e a Sucessão do Filho Fora do Casamento. O presente estudo tem como objetivo analisar, dentro do ordenamento jurídico ... -
DIREITO AO SOSSEGO VERSUS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIST
(2023-12-08)Esse trabalho monográfico tem por finalidade a abordagem e aprofundamento da questão sobre o direito ao sossego e o transtorno do espectro autista. O direito ao sossego é um direito fundamental previsto na Constituição ... -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIOECONÔMICOS NO BRASIL
(2023-07-06)Serão abordados neste trabalho três capítulos sobre a reforma da previdência no Brasil. O Direito Previdenciário é o ramo do direito que trata dos benefícios e das garantias sociais relacionadas à proteção social, ... -
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO PROCESSUAL
(2023-07-04)O objetivo deste trabalho é analisar e estudar o princípio constitucional da presunção de inocência, relacionando-o com a questão da prisão preventiva e investigando se essa prisão viola o referido princípio. A pesquisa ... -
DIÁLOGO COMPETITIVO: a nova modalidade licitatória da LEI Nº 14.133/2021
(2023-06-06)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a aplicação da nova modalidade licitatória apresentada pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021: o Diálogo Competitivo. Esta nova modalidade ... -
INADIMPLÊNCIA ALIMENTAR DO ESPÓLIO
(2023-07-06)O presente estudo veio propor uma análise acerca da inadimplência alimentar do espólio diante do ordenamento jurídico brasileiro, sendo mais especificamente, sobre o débito da pensão alimentícia. Por meio de uma pesquisa ... -
O AMPARO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NOBRASIL
(2023-07-06)Ao longo do trabalho, foi possível constatar que, apesar dos avanços na legislação brasileira e dos compromissos internacionais assumidos pelo país, os imigrantes ainda enfrentam diversas violações de direitos. Questões ... -
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
(2023-06-28)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a violência obstétrica, respaldado nos direitos humanos. Será analisado desde a origem, a definição, uma série de conceitos, e de alterações legais na proteção ... -
DA RESPONSABILIDADE DOS PAIS E GUARDA DOS FILHOS NA SEPARAÇÃO
(2023-06-28)A presente pesquisa trata da responsabilidade dos pais e guarda dos filhos na separação, apesar de já estar disciplinado no Código Civil Brasileiro, o tema ainda é muito polêmico, exigindo assim um estudo mais esmerado, ... -
JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS PARA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
(2023-06-29)O trabalho apresentado aborda o direito à saúde sob a perspectiva da Constituição Federal, analisando os desafios enfrentados tanto pela rede pública quanto pela rede privada de saúde, e, explorando os caminhos que o ... -
COMO O DECRETO N° 10.630 PODE REGULAMENTAR O USO DE ARMA DE FOGO NO BRASIL
(2023-07-05)Este artigo se refere a uma análise detalhada acerca da regulamentação do uso de arma de fogo no Brasil e a consequente influência do Decreto n. 10.630 na busca por uma relativa flexibilização, com uma breve análise ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X INTOLERÂNCIA RELIGIOSA A LUZ DA LAICIDADE ESTATAL
(2023-06-30)Este trabalho monográfico tem por objeto principal abordar o tema relacionado à liberdade de expressão em contra ponto com a intolerância religiosa na sistemática à luz da laicidade, envolvendo a aplicação de uma ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO
(2023-06-27)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o princípio da dignidade da pessoa humana associado à questão carcerária, posto que, tal tema vem sendo há décadas debatido no Brasil e é fonte de altas indagações, ... -
PENSÃO ALIMENTÍCIA: Inadimplência e Prisão Civil
(2023-06-28)O presente estudo propõe uma análise da obrigação de alimentar no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, da pensão alimentícia. Por meio de uma pesquisa metodológica bibliográfica e documental, o trabalho ...