Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions

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    • USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS: (in)viabilidade? 

      SAKURABA, MITSUO FERREIRA (2019-11-29)
      O presente trabalho monográfico tem por objetivo estudar a viabilidade de incidência do ins-tituto da usucapião em face dos bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. A metodo-logia utilizada foi a de compilação ...

    • O PODER EM FOUCAULT 

      MAGALHÃES, DANIEL CARVALHO (2019-12-11)
      A presente monografia tem por objetivo analisar os estudos do filósofo francês Michel Foucault acerca do poder. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica de teses filosóficas clássicas e estudo de teses modernas ...

    • AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS MEIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO 

      PÁDUA, AFONSO JUNIOR LOPES DE (2019-11-28)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as estruturas Organizacionais Criminosas, meios de atuação e formas que se utilizam para lavar dinheiro, fazendo da lavagem de dinheiro um dos meios mais comuns no ...

    • RESSOCIALIZAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E OS INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE REINTEGRAÇÃO 

      PORTO, ELIZA MARIA DA SILVA (2019-11-28)
      Este estudo tem como objetivo analisar o sistema prisional e as medidas alternativas de reintegração do preso. Considerando a situação degradante em que se encontra o sistema carcerário, marcado por constantes violações ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A PRÁTICA. 

      MOURA, REYLLA CRISTINA LOPES DE (2019-11-27)
      O presente trabalho monográfico visa a discussão da responsabilidade civil do genitor que pratica atos de alienação, as punições previstas na legislação, possível reparação por danos morais ao genitor (a) vítima e a análise ...

    • DESASTRES AMBIENTAIS – TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA E MEDIDAS PREVENTIVAS 

      GRACIANO, DIVINO ETERNO (2019-12-09)
      O presente trabalho tem por tema desastres ambientais, a tutela jurídica brasileira e as medidas preventivas e justifica-se em razão da crescente ocorrência de danos ambientais que tem provocado desastres catastróficos ...

    • APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL AOS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS EM MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG) 

      CASTRO, ÍSIS STÉFHANY GRACIANO (2019-12-16)
      A presente dissertação pretende aplicar a teoria do risco integral aos responsáveis pelos danos tanto reversíveis como irreversíveis causados em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), utilizando especificamente no meio jurídico ...

    • POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: a (in) eficiência do sistema 

      OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA BUTA (2019-11-28)
      O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo e reflexão sobre a Lei de Drogas, as atuais políticas públicas de prevenção e repressão e os reflexos da ineficiência dos sistemas legais existentes. ...

    • A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: e as políticas de proteção e inclusão social 

      EISENBARTH, ANGELITA SIMÃO DE JESUS (2019-12-12)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a proteção dos vulneráveis no sistema jurídico brasileiro e as políticas de proteção e inclusão social. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ...

    • CRIMES VIRTUAIS: Efeitos civil e penal 

      BARROS, SUELY ARAÚJO DE (2019-12-04)
      A presente monografia teve por finalidade estudar os crimes virtuais, evidenciando as penalidades para os usuários que praticam essa conduta. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica, artigos e estudo da ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova lei 

      PAULA, CAROLINA PEREIRA DE (2019-12-10)
      No presente trabalho monográfico, abordar-se-á a Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores, discorrendo inicialmente sobre os elementos e características dos serviços extrajudiciais, partindo da criação e evolução ...

    • A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES OMISSIVOS FACE AO RESULTADO LESIVO 

      BATISTA, BRUNA DE ALMEIDA (2019-12-12)
      O presente trabalho trata da relevância da conduta omissiva no Direito Penal, em outras palavras, a intenção e objetivo deste trabalho científico é trazer a mesma repercussão e reflexão, que os crimes comissivos geram nas ...

    • A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENAL 

      CARVALHO, BIANKA LORRANY DE (2019-12-12)
      Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a atual Lei dos Crimes Hediondos e sobre como ela se mostra altamente relevante. Mediante o intenso aumento de crimes a aplicação de leis mais rigorosas foi de suma necessidade ...

    • PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Celeridade e Eficiência 

      GUIMARÃES, ANA CECÍLIA BARBOSA (2019-12-10)
      O presente estudo surge com o âmbito de analisar precipuamente o processo de execução de modo a pôr sob enfoque a celeridade e a eficácia do presente processo haja vista que, pelas expectativas da sociedade este deve ser ...

    • UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. 

      MARINHO, HELLEN MONIQUE PEREIRA (2019-11-27)
      Este trabalho monográfico tem como objetivo, analisar a possibilidade da herança digital no direito sucessório, verificando os aspectos necessários para que ocorra a abertura da sucessão, no que diz respeito à herança ...

    • EXTRATIVISMO VEGETAL NO BRASIL EM FACE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 

      FREITAS, SEBASTIÃO DOS SANTOS (2019-12-03)
      Esta monografia tem como propósito principal, mostrar como a humanidade em todos os tempos explorou o meio ambiente de modo rudimentar, sem nenhum critério. A metodologia utilizada foi a de buscar, demonstrar a cronologia ...

    • DELAÇÃO PREMIADA À BRASILEIRA: limites éticos e o estado democrático de direito 

      MORAIS, MARIANA FREITAS (2019-12-13)
      O trabalho monográfico apresentará o tema: Delação premiada à brasileira: limites éticos e o estado democrático de direito, sendo desenvolvido através de três capítulos, nos quais tem como objetivo trazer a compreensão a ...

    • CRIMINOSOS PSICOPATAS NO BANCO DOS RÉUS 

      RODRIGUES, LUDIMILA MARIA BARROS (2019-12-03)
      A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar os criminosos psciopatas que se encontram no banco dos réus. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial ...

    • A EFICÁCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS 

      SILVA, KAMILLA RAMOS DA (2019-12-09)
      A presente dissertação pretende, essencialmente, contribuir com a discussão acerca da adoção do sistema de precedentes pelo novo código de processo civil, especificamente no atinente à sua eficácia no ordenamento jurídico. ...

    • QUALIDADE DE VIDA DA CRIANÇA PORTADORA DE HIDROCEFALIA: uma revisão da literatura 

      FERNANDES, Sara Correa; SILVA, Karoline Costa Alves (2019-12-30)
      Cerca de 1 em cada 1.000 bebês nascem com hidrocefalia, uma doença em que há o acúmulo excessivo de líquido cefalorraquidiano nos ventrículos cerebrais, não existe cura, mas o tratamento pode proporcionar alívio a longo ...